Processo 366660/11
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/06/2011 08:50
Autuado em 27/06/2011 08:50
Protocolo Integrado do Estado 53749380
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 432/2015 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   432/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015 Acórdão   432/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SONIA MARIA LIMA MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 09:33 AR do ofício OPD - 1233/15 - GP
12/11/2013 14:00 do Protocolo 809261/13
18/09/2013 17:54 Petição de outra natureza
16/10/2012 11:22 Termo de devolução dos autos físicos
12/09/2012 07:46 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
17/07/2012 13:26 Documentos juntados
29/06/2012 15:20 do Protocolo nº 42547-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1523/12/ID-PJ
29/06/2012 10:38 do Protocolo nº 42540-7/12, referente a Documento Complementar
14/06/2012 12:19 Juntada de AR oficio 1523/12-ODL-DIJUR
13/06/2012 16:03 Juntada de AR Oficio 1522/12 ODL-DIJUR
11/06/2012 18:12 do Protocolo 388831/12
06/06/2012 11:34 juntada de AR oficio 1524/12-ODL-DIJUR
29/11/2011 10:52 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1233/ 2015   
DIJUR  29/05/2012 Ofício de Diligência   1522/ 2012   
DIJUR  29/05/2012 Ofício de Diligência   1523/ 2012   
DIJUR  29/05/2012 Ofício de Diligência   1524/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1360/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 432/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2982/2014
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 930/2012
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 623/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13070/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 11:37 DP  
13/08/2015 16:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1360/2015 -
12/08/2015 14:44 DP Informação nº 17271/2015 -
06/08/2015 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1233/2015 -
05/08/2015 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 685/2015 -
16/06/2015 10:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3160/2015 -
03/06/2015 08:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2015 -
05/05/2015 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 672/2015 -
26/02/2015 15:09 S2C Acórdão nº 432/2015 -
18/12/2014 15:09 GATBC  
17/12/2014 17:13 S2C Certidão de Sessão nº 1689/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2982/2014 -
06/05/2014 15:21 GAJTL  
11/04/2014 20:44 SMPjTC Parecer nº 5397/2014 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pelo registro do ato de revisão. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária, determinação de ajuizamento de ação de cobrança e elevação dos descontos mensais, com a comunicação dos fatos ao MPE e à PGE.
24/09/2013 13:53 DICAP Parecer nº 4682/2014 - Pelo Registro. Revisão de Proventos. Desídia na apuração de responsabilidades no âmbito administrativo. Requisitos da revisão preenchidos. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Ao Ministério Público para manifestação.
11/09/2013 11:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1869/2013 -
05/07/2013 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4547/2013 -
05/07/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 9998/2013 - negativa do registro Aposentadoria obtida mediante fraude documental. Pela negativa de registro, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária e adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
17/07/2012 15:19 DICAP Parecer nº 14024/2013 - Legalidade e registro. Revisão de Proventos. Apuração de crime na esfera penal. Requisitos da revisão preenchidos. A Ministério Público para manifestação.
17/07/2012 13:10 DP  
13/07/2012 12:17 DIJUR  
12/06/2012 11:06 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2012 -
12/06/2012 11:06 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 94/2012 -
12/06/2012 11:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 623/2012 -
12/06/2012 11:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 930/2012 -
08/05/2012 14:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1522/2012 -
08/05/2012 14:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1523/2012 -
08/05/2012 14:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1524/2012 -
02/04/2012 08:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 457/2012 -
16/03/2012 12:03 SMPjTC Parecer nº 3214/2012 - Pela intimação da entidade. Pela intimação do ParanáPrevidência e pela expedição de ofícios ao Ministério Público Estadual e à SEAP, para os fins dispostos no presente opinativo.
26/08/2011 17:00 DIJUR Parecer nº 2342/2012 - Revisão de Proventos. Tempo de contribuição contado à maior. Ocorrência, em tese, de fraude documental. Legalidade da Revisão. Ausência de documento do Controle Interno. Manifestação do Pleno. Pelo Registro.
27/06/2011 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13070/2011 -

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