Processo 367250/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/06/2013 08:27
Autuado em 07/06/2013 08:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4797/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4797/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4797/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEY HONORIO DE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATALAIA
Representante legal MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Representante legal ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2014 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Ofício de contraditório - 6833/14 - DP, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 1791/14 - GCNB.
25/04/2014 10:59 Devolução do oficio OCN - 4924/14 - DP
07/04/2014 21:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314479/14
07/04/2014 21:06 do Protocolo 314436/14
07/04/2014 20:59 do Protocolo 314401/14
07/04/2014 20:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314398/14
07/04/2014 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 311623/14
02/04/2014 09:19 AR do ofício OCN - 4922/14 - DP
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4923/14 - DP
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 4924/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4922/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4923/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4924/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4797/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1791/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 475/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12771/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:29 DP  
30/11/2015 11:22 DEX Informação nº 7725/2015 -
13/11/2015 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3122/2015 -
11/11/2015 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1746/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4797/2015 -
14/09/2015 14:54 GCNB  
01/09/2015 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4154/2015 -
01/09/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 12250/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
05/05/2014 10:50 DAT Instrução nº 3079/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
28/04/2014 16:12 DP Informação nº 7103/2014 -
25/04/2014 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1791/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Informação nº 4940/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Informação nº 6543/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 4922/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 4923/2014 -
30/01/2014 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 4924/2014 -
30/01/2014 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 475/2014 -
10/06/2013 19:28 DAT Instrução nº 892/2014 -
09/06/2013 09:09 DICAP  
07/06/2013 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12771/2013 -

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