Data de Envio | Setor | Ato |
09/11/2016 15:29
| DP | |
08/11/2016 15:11
| COEX | Informação nº 7683/2016 - |
29/07/2016 09:47
| DP | |
29/07/2016 08:25
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1835/2016 - |
28/07/2016 15:09
| DP | Informação nº 13365/2016 - |
22/07/2016 15:48
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1709/2016 - |
22/07/2016 08:52
| COEX | Informação nº 5378/2016 - |
06/07/2016 10:25
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2016 - |
04/07/2016 13:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1684/2016 - |
23/06/2016 19:18
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 154/2016 - |
16/03/2016 11:19
| GCIZL | |
29/02/2016 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 3197/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Esclarecimentos complementares da DCM, em atendimento a solicitação do Relator. MPC ratifica posicionamento anterior, pelo não provimento do recurso. |
13/02/2015 09:14
| DCM | Informação nº 146/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista. Informação em atendimento ao Despacho nº 354/15 - GCIZL, peça nº 58. |
12/02/2015 18:09
| GCIZL | |
12/02/2015 11:15
| STP | Certidão de Sessão nº 101/2015 - |
07/01/2015 16:41
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 354/2015 - |
07/01/2015 10:45
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2015 - |
31/07/2014 12:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 101/2015 - |
31/07/2014 12:52
| SMPjTC | Parecer nº 135/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2012. Pelo não provimento. |
15/05/2014 11:21
| DCM | Instrução nº 1783/2014 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS: PCA exerc 2012.
Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e,
quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada
no Acórdão de Parecer Prévio nº 117/14 - S1C.
|
08/05/2014 10:53
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1224/2014 - |
08/05/2014 10:35
| DP | Informação nº 7526/2014 - |