Processo 367491/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2014 10:36
Autuado em 08/05/2014 10:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 154/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   154/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   154/ 2016 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MAURO FELIZ DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2014 10:41 167154/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901223/16
08/08/2016 10:30 AR do ofício OPD - 1709/16 - GP
13/02/2015 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118576/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1709/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1835/2016
04/07/2016 1392 Acórdão de Parecer Prévio nº 154/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9410/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2016 15:29 DP  
08/11/2016 15:11 COEX Informação nº 7683/2016 -
29/07/2016 09:47 DP  
29/07/2016 08:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1835/2016 -
28/07/2016 15:09 DP Informação nº 13365/2016 -
22/07/2016 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1709/2016 -
22/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5378/2016 -
06/07/2016 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2016 -
04/07/2016 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1684/2016 -
23/06/2016 19:18 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 154/2016 -
16/03/2016 11:19 GCIZL  
29/02/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 3197/2016 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Esclarecimentos complementares da DCM, em atendimento a solicitação do Relator. MPC ratifica posicionamento anterior, pelo não provimento do recurso.
13/02/2015 09:14 DCM Informação nº 146/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista. Informação em atendimento ao Despacho nº 354/15 - GCIZL, peça nº 58.
12/02/2015 18:09 GCIZL  
12/02/2015 11:15 STP Certidão de Sessão nº 101/2015 -
07/01/2015 16:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 354/2015 -
07/01/2015 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2015 -
31/07/2014 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 101/2015 -
31/07/2014 12:52 SMPjTC Parecer nº 135/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2012. Pelo não provimento.
15/05/2014 11:21 DCM Instrução nº 1783/2014 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 117/14 - S1C.
08/05/2014 10:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1224/2014 -
08/05/2014 10:35 DP Informação nº 7526/2014 -

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