Processo 367522/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/06/2017 14:52
Autuado em 08/06/2017 14:52
Apensado ao Processo 676937/22 em 05/12/2022 12:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1108/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1108/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão   1108/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2784/ 2017 Concessão de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: ALEXANDRE GREGÓRIO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/12/22)
Gestor atual LUCIO DE MARCHI
Interessado CRISTOPHER CRISTIANO CARNELOS DE AZEVEDO
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Interessado MARILEI REJANE VON BORSTEL
Interessado NILSON LIBERATO
Interessado RODRIGO BORTOLOTTO SALES
Gestor das Contas LUCIO DE MARCHI

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 14:44 do Protocolo 185797/18
21/03/2018 12:37 do Protocolo 185274/18
21/03/2018 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185223/18
21/03/2018 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185193/18
20/03/2018 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183409/18
19/03/2018 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178715/18
19/03/2018 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178685/18
06/10/2017 14:58 do Protocolo 724457/17
06/10/2017 14:10 do Protocolo 724155/17
06/10/2017 14:09 do Protocolo 724147/17
10/07/2017 16:48 Devolução do Ofício - OCN - 3079/17 - DP
10/07/2017 16:48 Devolução do Ofício - OCN - 3078/17 - DP
05/07/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496330/17
05/07/2017 14:44 do Protocolo 496322/17
05/07/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496314/17
04/07/2017 14:18 AR do ofício OCN - 3077/17 - DP
04/07/2017 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490332/17
30/06/2017 16:44 do Protocolo 481660/17
30/06/2017 10:19 AR do ofício OCN - 3076/17 - DP
28/06/2017 11:00 AR do ofício OCN - 3080/17 - DP
27/06/2017 19:43 do Protocolo 471974/17
26/06/2017 10:35 AR do ofício OCN - 3075/17 - DP
26/06/2017 10:35 AR do ofício OCN - 3074/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3074/ 2017   
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3075/ 2017   
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3076/ 2017   
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3077/ 2017   
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3078/ 2017   
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3079/ 2017   
DP  13/06/2017 Ofício de Contraditório   3080/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 817/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1108/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 1584/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1276/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3822/2017
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2784/2017
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 1101/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 11:30 DP  
29/05/2018 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 817/2018 -
24/05/2018 15:24 S2C  
24/05/2018 09:43 SMPJTC  
23/05/2018 11:43 2PC Ciência de Decisão nº 133/2018 -
23/05/2018 08:19 SMPjTC  
10/05/2018 10:54 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:38 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:49 S2C  
23/03/2018 14:18 GCILB  
23/03/2018 13:54 S2C Certidão de Sessão nº 127/2018 -
15/03/2018 17:11 GCILB  
15/03/2018 16:21 S2C Certidão de Sessão nº 101/2018 -
15/03/2018 15:39 GCILB  
15/03/2018 15:37 S2C  
30/10/2017 14:50 GCILB  
26/10/2017 11:21 SMPjTC Parecer nº 8402/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Toledo. Pela procedência, com expedição de determinação.
09/10/2017 14:16 COFOP Instrução nº 48/2017 -
25/08/2017 18:15 DP  
22/08/2017 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1584/2017 -
10/07/2017 10:00 COFOP Instrução nº 41/2017 -
30/06/2017 18:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1276/2017 -
27/06/2017 13:25 DP  
27/06/2017 10:16 GCILB  
19/06/2017 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 426/2017 -
14/06/2017 09:47 GCILB  
13/06/2017 17:37 DP Certidão Diversa nº 123/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Certidão Diversa nº 124/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Informação nº 8646/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3074/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3075/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3076/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3077/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3078/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3079/2017 -
13/06/2017 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3080/2017 -
08/06/2017 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1101/2017 -
08/06/2017 14:51 DP  

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