Processo 368315/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2014 10:23
Autuado em 24/04/2014 10:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 121/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   121/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   121/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA
Gestor do ato VALTER PEREIRA DA ROCHA
Servidor DALMO GENARO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1108/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 121/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8191/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 11:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 391/2015 -
06/03/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1301/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2582/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1108/2015 -
24/02/2015 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1094/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 121/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2015 -
25/01/2015 23:03 S1C  
24/11/2014 09:20 GACAC  
17/11/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 18361/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
25/04/2014 15:12 DICAP Parecer nº 17215/2014 -
24/04/2014 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8191/2014 -

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