Processo 368527/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/06/2012 11:05
Autuado em 05/06/2012 11:05
Oficio de encaminhamento 065/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3104/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3104/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/05/2014 Acórdão   3104/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE APOIO E REITEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES - AMARAS/RECANTO MUNDO JOVEM
Interessado ELENA APARECIDA DIRAGO TREVELLIM
Interessado MARCO HENRIQUE DE SOUZA SERRA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 11:53 do Protocolo 649187/14
17/04/2013 12:18 AR de devolução de autos
22/03/2013 11:38 Devolução oficio OCN - 245 /13 - DP
04/03/2013 09:36 Responder citação ou intimação
18/02/2013 11:35 AR do ofício OCN - 246/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2013 Ofício de Contraditório   245/ 2013   
DP  02/02/2013 Ofício de Contraditório   246/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2486/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 3104/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1977/2013
01/02/2013 572 Despacho Processual Diverso nº 174/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10514/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:37 DP  
04/11/2014 11:03 DEX Informação nº 6946/2014 -
30/10/2014 18:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 629/2014 -
05/08/2014 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2486/2014 -
17/07/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 9818/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento do feito, cf. DEX.
15/07/2014 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1721/2014 -
24/06/2014 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 1179/2014 -
24/06/2014 09:28 DEX Informação nº 4246/2014 -
24/06/2014 09:28 DEX Instrução nº 610/2014 -
16/05/2014 13:07 S2C Acórdão nº 3104/2014 -
16/05/2014 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1206/2014 -
16/05/2014 10:21 GCFC  
14/05/2014 19:49 S2C  
04/11/2013 10:40 GCFC  
02/09/2013 19:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5881/2013 -
02/09/2013 19:41 SMPjTC Parecer nº 13867/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados e aplicação de multa, cf. DAT.
30/08/2013 17:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1977/2013 -
03/04/2013 11:39 DAT Instrução nº 2653/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 678.
31/01/2013 13:51 DP Informação nº 5670/2013 -
31/01/2013 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 245/2013 -
31/01/2013 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 246/2013 -
28/01/2013 14:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 174/2013 -
14/06/2012 09:13 DAT Instrução nº 200/2013 - Concessão de Contraditório.
05/06/2012 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10514/2012 -

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