Processo 369759/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2011 15:15
Autuado em 21/06/2011 15:15
Apensado ao Processo 856690/12 em 24/01/2013 15:46
Oficio de encaminhamento 072/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3930/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3930/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/11/2012 Acórdão   3930/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado GABRIEL DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 11:42 do Protocolo nº 60332-1/12, referente a Resposta ao Ofício 3925/12/DAT-PJ
05/09/2012 12:46 Juntada de AR ofício 3926/12-OCN-DAT
31/08/2012 07:51 Juntada de AR ofício 3925/12-OCN-DAT
23/05/2012 15:50 AR de devolução dos autos fisicos
28/03/2012 15:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Despacho, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 508/12 - GCHEB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 104/2013
05/12/2012 541 Acórdão nº 3930/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1998/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15278/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 16:31 DP  
16/01/2013 10:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 104/2013 -
16/01/2013 09:08 S2C  
07/12/2012 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 5807/2012 -
07/12/2012 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 23/2013 -
28/11/2012 10:39 S2C Acórdão nº 3930/2012 -
28/11/2012 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2163/2012 -
20/11/2012 10:44 GCHEB  
14/11/2012 15:33 SMPjTC Parecer nº 18174/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade, cf. DAT.
11/10/2012 18:03 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 577/2012 -
11/10/2012 18:03 DAT Instrução nº 5742/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/09/2012 07:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2413/2012 -
05/09/2012 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2903/2012 -
20/08/2012 08:37 DP  
16/08/2012 14:52 DAT Ofício de Contraditório nº 3925/2012 -
16/08/2012 14:52 DAT Ofício de Contraditório nº 3926/2012 -
15/08/2012 12:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1998/2012 -
28/03/2012 15:52 DAT Instrução nº 3716/2012 - Concessão de Contraditório.
27/03/2012 17:08 DP Informação nº 2360/2012 -
22/03/2012 11:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 507/2012 -
22/03/2012 11:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 508/2012 -
27/01/2012 14:43 DAT Informação nº 331/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 4222-2/12.
27/01/2012 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 106/2012 -
20/01/2012 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 102/2012 -
20/01/2012 15:18 GCHGH  
01/12/2011 11:15 DAT Instrução nº 102/2012 - Vigência válida até 21/02/2013- Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01.01.2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31.12.2011.
29/11/2011 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 1797/2011 -
11/10/2011 15:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2548/2011 -
27/09/2011 17:24 DAT Instrução nº 5419/2011 - Pelo Sobrestamento.
21/06/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15278/2011 -

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