Processo 370160/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/05/2018 08:28
Autuado em 24/05/2018 08:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2181/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2181/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2021 Acórdão   2181/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2018 Acórdão   1558/ 2018 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2018 Acórdão   1363/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:23/05/18), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:23/05/18)
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2018 07:56 448011/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
03/04/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 221924/19, de 03/04/19 - Protocolo: 221924/19
14/06/2018 13:49 do Protocolo 420192/18
05/06/2018 16:28 AR do ofício OCN - 2351/18 - DP
30/05/2018 14:35 do Protocolo 384412/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2351/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Acórdão nº 2181/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 191/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2575/2018
03/07/2018 1856 Acórdão nº 1558/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 565/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1363/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2021 15:03 DP  
13/10/2021 10:58 CMEX Informação nº 4681/2021 -
21/09/2021 00:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2021 -
20/09/2021 11:32 SMPJTC  
17/09/2021 09:49 3PC Ciência de Decisão nº 260/2021 -
17/09/2021 08:28 SMPjTC  
04/09/2021 15:23 STP  
10/08/2021 09:34 GCFAMG  
09/08/2021 23:53 SMPJTC  
27/07/2021 09:42 3PC Parecer nº 514/2021 - Representação. Município de São Mateus do Sul. Gerenciamento de frota. Irregularidades parcialmente esclarecidas e afastadas. Recomendação.
27/07/2021 08:35 SMPjTC  
05/04/2019 14:00 CGM Instrução nº 1912/2021 -
25/02/2019 11:47 DP  
20/02/2019 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 191/2019 -
10/07/2018 09:45 CGM Instrução nº 227/2019 -
04/07/2018 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 720/2018 -
03/07/2018 13:13 DP Informação nº 6871/2018 -
26/06/2018 09:13 STP  
18/06/2018 11:15 GCFAMG  
18/06/2018 11:07 STP Certidão de Sessão nº 587/2018 -
11/06/2018 11:46 GCFAMG  
11/06/2018 11:09 DP Certidão Diversa nº 147/2018 -
04/06/2018 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 565/2018 -
29/05/2018 09:51 STP Certidão de Sessão nº 536/2018 -
24/05/2018 17:07 GCFAMG  
24/05/2018 16:13 DP Certidão Diversa nº 139/2018 -
24/05/2018 16:13 DP Ofício de Contraditório nº 2351/2018 -
24/05/2018 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 530/2018 -
24/05/2018 08:28 DP  

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