Processo 370263/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2014 14:30
Autuado em 24/04/2014 14:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 224/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   224/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   224/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor ordenador das despesas SEBASTIAO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Entidade tomadora ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ABATIÁ
Representante legal MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 224/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8238/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 13:24 DP  
02/03/2015 12:38 DEX Informação nº 1593/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2015 -
08/01/2015 11:10 GCFAMG  
11/11/2014 16:53 SMPjTC Parecer nº 18571/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
25/04/2014 09:05 DAT Instrução nº 8308/2014 -
24/04/2014 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8238/2014 -

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