Processo 370346/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/07/2010 09:15
Autuado em 06/07/2010 09:15
Oficio de encaminhamento 038/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5133/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5133/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013 Acórdão   5133/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO IMBUIA PESQUISAS DE GUARAPUAVA
Interessado VANDOIR ROBERTO DAS CHAGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2011 13:37 203001/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246406/14
07/02/2014 09:27 do Protocolo 85237/14
27/06/2012 14:21 AR de devolução dos Autos Físicos
25/11/2011 12:02 do Protocolo nº 68341-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/11/2011 12:50 Juntada de AR oficio nº892/11-OCN-DP
24/10/2011 08:46 AR de devolução dos autos físicos
18/10/2011 14:46 AR de devolução dos Autos Físicos
30/09/2011 11:36 do Protocolo nº 58607-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/01/2011 09:14 do Protocolo nº 65436-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2385/10-OCN-DAT
21/01/2011 08:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ270329624BR
24/11/2010 13:25 do Protocolo nº 61992-1/10, referente a Pedido de dilação de prazo
11/11/2010 15:22 do Protocolo nº 62372-4/10, referente a Pedido de dilação de prazo
18/10/2010 10:55 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2385/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   892/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 725/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 420/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5133/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2694/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2345/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1468/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2157/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1290/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 18:45 DP  
31/03/2014 17:29 DEX Informação nº 1872/2014 -
27/03/2014 10:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 214/2014 -
25/03/2014 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 725/2014 -
21/02/2014 17:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 276/2014 -
21/02/2014 17:28 DEX Informação nº 1088/2014 -
21/02/2014 17:28 DEX Instrução nº 306/2014 -
21/02/2014 17:28 DEX Instrução nº 307/2014 -
20/02/2014 10:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 134/2014 -
13/02/2014 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 420/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 8/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Instrução de Cobrança nº 13/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Instrução de Cobrança nº 14/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Instrução de Cobrança nº 15/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Informação nº 33/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Informação nº 34/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Informação nº 35/2014 -
20/12/2013 10:28 DEX Instrução nº 200/2014 -
20/11/2013 15:44 S2C Acórdão nº 5133/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1517/2013 -
20/09/2013 09:08 GCCMNS  
13/09/2013 16:44 SMPjTC Parecer nº 14983/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2009. Revelia. Pela irregularidade das contas. Multa.
28/11/2011 16:16 DAT Instrução nº 2785/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS E DE RECOLHIMENTO DE SALDO. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
25/11/2011 14:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2694/2011 -
05/10/2011 11:10 DAT  
04/10/2011 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2345/2011 -
18/07/2011 10:12 DP Informação nº 5163/2011 -
18/07/2011 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 892/2011 -
05/07/2011 16:24 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 162/2011 -
05/07/2011 16:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1468/2011 -
06/05/2011 13:43 DAT Instrução nº 3015/2011 - Concessão de Contraditório.
06/05/2011 07:44 DP Informação nº 1205/2011 -
05/05/2011 08:44 DAT  
04/05/2011 07:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 839/2011 -
10/02/2011 14:27 DAT Informação nº 472/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 203001/11.
09/02/2011 14:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 153/2011 -
18/11/2010 11:04 DAT  
18/11/2010 09:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2157/2010 -
07/07/2010 18:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1290/2010 -
07/07/2010 18:02 DAT Instrução nº 3544/2010 - Concessão de Contraditório.
07/07/2010 18:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2385/2010 -
06/07/2010 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11601/2010 -

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