Processo 372749/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/06/2012 13:48
Autuado em 04/06/2012 13:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4203/2012 da Segunda Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4203/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/12/2012 Acórdão   4203/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MACIEL MACHADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Representante legal ANTONIO MACIEL MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2013 557 Acórdão nº 4203/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10192/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2013 15:03 DP  
08/02/2013 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 230/2013 -
08/02/2013 14:12 DEX  
20/12/2012 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2013 -
20/12/2012 11:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 21/2013 -
23/11/2012 08:51 GCDA  
13/11/2012 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5276/2012 -
13/11/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 18098/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de contas de transferência voluntária. Encerramento do Processo
05/06/2012 16:52 DAT Instrução nº 5849/2012 - Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
04/06/2012 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10192/2012 -

Voltar a Consulta