Processo 373042/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2017 08:55
Autuado em 14/06/2017 08:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1563/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1563/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/06/2018 Acórdão   1563/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/06/17)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado PEDRO CARLOS DE CAMPOS
Interessado ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2017 08:55 124544/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/12/2017 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907055/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1563/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3880/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 16:48 DP  
19/07/2018 12:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1001/2018 -
16/07/2018 10:41 CMEX Informação nº 1548/2018 -
26/06/2018 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2018 -
25/06/2018 13:22 SMPJTC  
22/06/2018 14:26 5PC Ciência de Decisão nº 126/2018 -
21/06/2018 13:25 SMPjTC  
14/06/2018 16:05 STP Acórdão nº 1563/2018 -
04/12/2017 13:52 GCFC  
14/11/2017 10:20 SMPjTC Parecer nº 8928/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Existência de saldo contábil após o fim da vigência do convênio. Valor recolhido incorreto. Pelo provimento parcial, para redução do montante a ser restituído, nos termos da instrução.
19/06/2017 16:28 COFIT Parecer nº 110/2017 -
14/06/2017 09:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1065/2017 -
14/06/2017 08:55 DP Informação nº 8657/2017 -

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