Processo 373048/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:31
Autuado em 10/06/2013 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3492/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3492/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3492/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor AMAURI CESAR PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 16:19 do Protocolo 392500/14
25/04/2014 07:59 AR do ofício ODL - 483/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Diligência   483/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4950/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3492/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13071/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 14:52 DP  
02/10/2015 15:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1675/2015 -
02/10/2015 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4950/2015 -
30/09/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 12759/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Reserva remunerada já julgada. Encerramento do feito.
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4868/2015 -
04/09/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5449/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Acórdão nº 3492/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2255/2015 -
15/07/2015 09:50 GACAC  
08/07/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 8605/2015 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
05/05/2014 09:35 DICAP Parecer nº 7416/2015 - SANADA A IRREGULARIDADE APONTADA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
24/03/2014 09:23 DP Ofício de Diligência nº 483/2014 -
18/03/2014 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1043/2014 -
11/03/2014 14:29 DP Informação nº 3887/2014 -
11/06/2013 17:32 DICAP Parecer nº 2869/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE REMUNERAÇÃO CONTENDO O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE PROVENTOS. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO D. RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃ
10/06/2013 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13071/2013 -

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