Processo 373629/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2014 19:24
Autuado em 25/04/2014 19:24
Processo Rescindendo 373629/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 40/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   40/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   40/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Gestor atual RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR
Gestor das Contas EDUARDO FERREIRA NASCIMENTO
Interessado FLORINDO WISTUBA JUNIOR
Interessado IVONE ELIAS MARQUES
Interessado MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2018 01:09 648860/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 07:56 Devolução do Ofício - IDC - 228/18 - COEX
15/03/2018 17:47 do Protocolo 170951/18
21/12/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6919/2016 - DP
16/11/2016 14:29 Devolução do Ofício OCN - 6025/2016 - DP
25/04/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 2245/2016 - DP
19/04/2016 21:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333748/16
24/03/2016 15:33 Devolução do Ofício OCN - 1296/2016 - DP
22/01/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 3198/2015 - DP
22/01/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 3196/2015 - DP
12/06/2015 17:45 AR do Ofício OCN - 3896/2015 - DP
18/05/2015 14:48 Devolução do Ofício OCN - 3197/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/03/2018 Instrução de Cobrança   227/ 2018   
COEX  07/03/2018 Instrução de Cobrança   228/ 2018   
COEX  07/03/2018 Instrução de Cobrança   229/ 2018   
COEX  07/03/2018 Instrução de Cobrança   230/ 2018   
DP  18/11/2016 Ofício de Contraditório   6919/ 2016   
DP  30/09/2016 Ofício de Contraditório   6025/ 2016   
DP  04/04/2016 Ofício de Contraditório   2245/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Contraditório   1296/ 2016   
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3896/ 2015   
DP  16/04/2015 Ofício de Contraditório   3196/ 2015   
DP  16/04/2015 Ofício de Contraditório   3197/ 2015   
DP  16/04/2015 Ofício de Contraditório   3198/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 744/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 469/2018
31/01/2018 1757 Acórdão nº 40/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5993/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 2778/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 820/2016
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1082/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8370/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2018 16:19 CMEX  
24/05/2018 16:19 CMEX  
15/05/2018 17:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 744/2018 -
26/03/2018 16:44 CMEX Certidão de Débito nº 393/2018 -
26/03/2018 16:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 37/2018 -
26/03/2018 16:44 CMEX Instrução nº 28/2018 -
26/03/2018 16:44 CMEX Instrução nº 29/2018 -
26/03/2018 16:44 CMEX Instrução nº 30/2018 -
22/03/2018 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 469/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 206/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Informação - Contas Irregulares nº 46/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Instrução de Cobrança nº 227/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Instrução de Cobrança nº 228/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Instrução de Cobrança nº 229/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Instrução de Cobrança nº 230/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Informação nº 869/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Informação nº 870/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Informação nº 871/2018 -
01/03/2018 13:53 COEX Informação nº 874/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2018 -
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 115/2018 -
01/02/2018 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 247/2018 -
25/01/2018 11:24 S2C  
27/06/2017 11:38 GCILB  
22/05/2017 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2052/2017 -
22/05/2017 10:35 SMPjTC Parecer nº 5537/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundação de Cultura de Paranaguá. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa administrativa.
02/03/2017 13:27 COFIM Instrução nº 1472/2017 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/09/2016 17:44 DP Informação nº 18510/2016 -
29/09/2016 17:44 DP Informação nº 18541/2016 -
29/09/2016 17:44 DP Ofício de Contraditório nº 6025/2016 -
29/09/2016 17:44 DP Ofício de Contraditório nº 6919/2016 -
02/06/2016 15:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2778/2016 -
05/05/2016 16:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1824/2016 -
26/04/2016 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 820/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Informação nº 12541/2015 -
16/04/2015 07:22 DP Informação nº 12706/2015 -
16/04/2015 07:22 DP Informação nº 4045/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Informação nº 6554/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Informação nº 6952/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Informação nº 8228/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 1296/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 2245/2016 -
16/04/2015 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 3196/2015 -
16/04/2015 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 3197/2015 -
16/04/2015 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 3198/2015 -
16/04/2015 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 3896/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1082/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Instrução nº 1621/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2014 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8370/2014 -

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