Processo 373670/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/04/2014 13:01
Autuado em 25/04/2014 13:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3503/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3503/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3503/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/04/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato SIMONE CAMARGO NADOLNY
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LUCIA HALLVASS

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 17:07 do Protocolo 129365/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 5311/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3503/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8323/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 17:08 DP  
20/10/2015 14:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1844/2015 -
20/10/2015 14:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5311/2015 -
15/10/2015 11:20 SMPjTC Parecer nº 13583/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
14/10/2015 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5220/2015 -
14/09/2015 07:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5901/2015 -
14/09/2015 07:52 DICAP Parecer nº 10620/2015 -
09/09/2015 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4498/2015 -
09/09/2015 11:23 GP  
31/07/2015 11:06 S2C Acórdão nº 3503/2015 -
31/07/2015 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2288/2015 -
15/07/2015 09:49 GACAC  
02/07/2015 13:33 SMPjTC Parecer nº 8382/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 Legalidade e registro.
20/02/2015 13:58 DICAP Parecer nº 7241/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para manifestação.
16/01/2015 15:02 DP  
24/11/2014 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5429/2014 -
28/04/2014 19:23 DICAP Informação nº 2266/2014 -
28/04/2014 19:23 DICAP Parecer nº 17442/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO APOIO ADMINISTRATIVO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAR A AUTUAÇÃO.
25/04/2014 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8323/2014 -

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