Processo 374180/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/06/2012 16:44
Autuado em 04/06/2012 16:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 95/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   95/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão   95/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Procuradores: JOSÉ LUIZ SCARPIN (credenciado, inclusão:04/06/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Representante legal JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Procuradores: JOSÉ LUIZ SCARPIN (credenciado, inclusão:04/06/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão nº 95/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10215/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 14:43 DP  
20/03/2013 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 426/2013 -
18/03/2013 09:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 223/2013 -
01/02/2013 18:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2013 -
01/02/2013 18:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 116/2013 -
22/11/2012 10:27 GCILB  
19/11/2012 13:09 SMPjTC Parecer nº 18295/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento, cf. DAT.
05/06/2012 16:58 DAT Instrução nº 5899/2012 - Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
04/06/2012 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10215/2012 -

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