Processo 374233/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 21/06/2011 15:56
Autuado em 21/06/2011 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2688/2011 da Segunda Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2688/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão   2688/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Representante legal WILSON FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Acórdão nº 2688/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8854/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2012 08:08 DP  
16/02/2012 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 381/2012 -
01/02/2012 11:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 115/2012 -
21/12/2011 16:00 S2C Acórdão nº 2688/2011 -
21/12/2011 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2012 -
21/12/2011 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 60/2012 -
15/12/2011 15:46 GCNB  
15/12/2011 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 1177/2011 -
25/10/2011 13:36 GCNB  
25/07/2011 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1629/2011 -
25/07/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 7205/2011 - Baixa de restrição quanto ao processo nº 376550/99 para fins de concessão de certidão liberatória ao Município. Ementa: Baixa de restrição quanto ao processo nº 376550/99 para fins de concessão de certidão liberatória ao Município.
21/07/2011 10:40 DAT Parecer nº 140/2011 - Responsabilidade imputada exclusivamente ao ex-gestor. Cumprimento da decisão pelo Município. Pela baixa definitiva da restrição para fins de certidão liberatória.
18/07/2011 12:01 DP  
16/07/2011 17:15 DCM  
15/07/2011 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8854/2011 -

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