Processo 374375/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 22/05/2017 08:25
Autuado em 22/05/2017 08:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 677/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   677/ 2018 Aprovação com determinações IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   677/ 2018 Aprovação com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Requerente GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado JOSÉ DONIZETE DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 331193/19, de 15/05/19 - Protocolo: 331193/19
29/04/2019 10:20 AR do Ofício ODL - 381/2019 - DP
13/03/2019 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156715/19
03/07/2018 17:42 Termo de Entrega em Mãos 190/18
20/06/2018 15:36 TAG Assinado
17/08/2017 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601177/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2019 Ofício de Diligência   381/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2019 2078 Despacho Processual Diverso nº 665/2019
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 186/2019
22/06/2018 1850 Termo de Ajustamento de Gestão nº 2/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 677/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1618/2017
16/08/2017 1657 Despacho Processual Diverso nº 1481/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1292/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3756/2017
26/05/2017 1601 Despacho Processual Diverso nº 1991/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 16:11 DP  
10/06/2019 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 81/2019 -
27/05/2019 11:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 665/2019 -
17/05/2019 13:48 CMEX Instrução nº 730/2019 -
17/05/2019 12:41 CGM  
21/02/2019 10:29 DP Informação nº 2566/2019 -
21/02/2019 10:29 DP Ofício de Diligência nº 381/2019 -
06/02/2019 09:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 186/2019 -
04/05/2018 15:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
04/05/2018 15:29 CMEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 2/2018 -
03/05/2018 09:46 GP  
18/04/2018 16:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2018 -
18/04/2018 16:43 SMPJTC  
10/04/2018 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 388/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
26/03/2018 10:26 STP  
19/12/2017 09:52 GCILB  
17/11/2017 11:12 SMPjTC Parecer nº 9447/2017 - indeferimento Termo de Ajustamento de Gestão – TAG proposto pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do território Nordeste do Paraná – CONENOP. Atraso na remessa de dados aos sistemas do Tribunal. Pelo Indeferimento.
15/09/2017 14:22 COFIT Instrução nº 997/2017 -
13/09/2017 16:03 COFAP Instrução nº 9293/2017 -
31/08/2017 10:23 COFIM Instrução nº 2461/2017 - Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná - CODENOP. Cumprimento da agenda de obrigações dos exercícios financeiros de 2012 a 2017. Pedido de aumento dos prazos inic
18/08/2017 15:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1618/2017 -
14/08/2017 09:34 SMPjTC Parecer nº 7091/2017 - Ao relator. Termo de Ajustamento de Gestão. CODENOP. Instrução favorável. Necessidade de alterações no Termo. Pedido de dilação de prazo. Ao Relator para deliberação.
04/08/2017 15:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1481/2017 -
02/08/2017 16:38 COFIT Instrução nº 668/2017 -
18/07/2017 19:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4718/2017 -
10/07/2017 10:07 COFIM Instrução nº 2080/2017 - Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná - CODENOP. Cumprimento da agenda de obrigações dos exercícios financeiros de 2012 a 2017. Pelo deferimento. Intimação do CO
02/06/2017 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1292/2017 -
31/05/2017 14:52 DP Informação nº 7891/2017 -
23/05/2017 10:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 171/2017 -
22/05/2017 09:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1991/2017 -
22/05/2017 08:25 DP  

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