Processo 376395/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2021 10:23
Autuado em 06/07/2021 10:23
Apensado ao Processo 105186/23 em 24/02/2023 14:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 46/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   46/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   46/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Recorrente PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2023 2928 Despacho Processual Diverso nº 220/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 46/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
08/07/2021 2576 Termo de Distribuição de Processo nº 2786/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2023 09:46 DP  
17/02/2023 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 220/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 46/2023 -
14/10/2022 11:14 GCIZL  
14/10/2022 08:58 SMPJTC  
12/09/2022 10:47 3PC Parecer nº 981/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Resultado financeiro/orçamentário deficitário de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Manutenção de irregularidades e aplicação de multa.
06/09/2022 18:30 SMPjTC  
06/07/2021 15:54 CGM Instrução nº 4010/2022 -
06/07/2021 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 904/2021 -
06/07/2021 10:22 DP Informação nº 4369/2021 -

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