Processo 378053/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/08/2009 09:01
Autuado em 18/08/2009 09:01
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2994/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2994/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2014 Acórdão   2994/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem LAR BETÂNIA DE MARINGÁ
Interessado MARLI DE FREITAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2011 15:13 520503/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/04/2011 10:11 35243/10 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2013 11:51 do Protocolo 267744/13
21/02/2013 10:14 AR do oficio ODL - 200/13 - DP
22/11/2012 16:06 do Protocolo nº 78356-7/12, referente a Requerimento
11/10/2012 08:54 do Protocolo nº 68999-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2012 16:15 do Protocolo nº 59459-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/08/2012 10:22 Juntada de AR ofício 3878/12- OCN-DAT
30/08/2012 10:18 Juntada de AR ofício 3879 /12- OCN-DAT
23/02/2012 09:22 do Protocolo nº 8949-0/12, referente a Resposta ao Ofício 141/12-DAT-PJ
13/02/2012 09:01 do Protocolo nº 7099-4/12, referente a Resposta ao Ofício 142/12-DAT-PF
06/02/2012 10:01 Juntada de AR ofício 141/12-OCN-DAT
06/02/2012 09:59 Juntada de AR ofício 142/12-OCN-DAT
04/03/2011 09:01 AR de devolução dos autos físicos
03/03/2011 12:45 AR de devolução dos autos fisicos rj786732097br
23/11/2010 14:44 do Protocolo nº 42240-0/10, referente a Resposta Ofício nº 2059/10 - OCN-DAT
16/09/2010 15:03 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2059/10 ocn-dat
16/06/2010 08:27 do Protocolo nº 303312/10, referente documentos de fls. 115 a 123 (resposta ao Of. 952/10).
21/01/2010 10:04 do Protocolo nº 22621/10, referente documentos de fls. 72 a 102.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2013 Ofício de Diligência   200/ 2013   
DAT  03/02/2010 Informação   40/ 2010  09/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2994/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 201/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2810/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 10/2012
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1149/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 489/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1385/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 14:52 DP  
09/06/2014 10:09 DEX  
07/05/2014 15:31 S2C Acórdão nº 2994/2014 -
07/05/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1138/2014 -
18/11/2013 08:46 GCFC  
13/11/2013 17:44 SMPjTC Parecer nº 18289/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
14/10/2013 14:35 DAT Instrução nº 3668/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. FALTA DE INTEGRALIZAÇÃO DA CONTRAPATIDA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
24/07/2013 11:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 633/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1058/2013 -
17/04/2013 16:59 GCHEB  
16/04/2013 14:54 SMPjTC Parecer nº 5133/2013 - desaprovação Contas em convênio. Retorno. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação.
02/04/2013 14:14 DAT Instrução nº 1117/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
31/01/2013 15:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1086/2013 -
31/01/2013 15:20 DP Ofício de Diligência nº 200/2013 -
23/11/2012 13:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 201/2013 -
18/10/2012 13:24 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 601/2012 -
18/10/2012 13:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 3684/2012 -
15/10/2012 07:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2810/2012 -
12/09/2012 16:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 3288/2012 -
06/09/2012 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2350/2012 -
30/08/2012 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2823/2012 -
17/08/2012 11:57 DP  
15/08/2012 16:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3878/2012 -
15/08/2012 16:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3879/2012 -
13/08/2012 14:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1974/2012 -
07/02/2012 17:21 DAT Instrução nº 3732/2012 - Concessão de Novo Contraditório.
18/01/2012 07:20 DP  
16/01/2012 15:15 DAT Ofício de Contraditório nº 141/2012 -
16/01/2012 15:15 DAT Ofício de Contraditório nº 142/2012 -
10/01/2012 17:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 10/2012 -
21/09/2011 18:22 DAT Instrução nº 6423/2011 - Concessão de Contraditório.
19/09/2011 14:58 DP Informação nº 4719/2011 -
19/09/2011 11:41 DAT  
19/09/2011 11:24 DP  
14/09/2011 12:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2155/2011 -
25/04/2011 10:25 DAT Informação nº 1542/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 520503/11.
13/04/2011 17:59 DP Informação nº 970/2011 -
13/04/2011 15:36 DAT  
12/04/2011 15:41 S1C Certidão de Sessão nº 451/2011 -
01/04/2011 08:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 287/2011 -
20/09/2010 12:23 DAT Instrução nº 460/2011 - Pelo Sobrestamento.
27/07/2010 10:00 SITIO  
12/07/2010 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2059/2010 -
09/07/2010 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1149/2010 -
06/07/2010 10:21 SMPjTC Parecer nº 8314/2010 - diligência Transferência Voluntária. Irregularidades apontadas. Concessão de Contraditório. Por nova diligência à origem para saneamento das anamalias.
06/07/2010 08:25 GCFAMG  
14/06/2010 12:18 DAT Instrução nº 3166/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/04/2010 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 489/2010 -
22/04/2010 11:08 DAT Instrução nº 2807/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/04/2010 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 952/2010 -
05/02/2010 11:34 DAT Instrução nº 1238/2010 - Concessão de Contraditório.
03/02/2010 13:33 DP  
25/01/2010 11:33 DAT Informação nº 40/2010 - À DP para autuação como Prestação de Contas de Transferência Estadual.
21/01/2010 12:33 GCFAMG  
16/09/2009 14:09 DAT  
15/09/2009 15:44 DAT  
14/09/2009 16:19 DP Informação nº 1722/2009 -
10/09/2009 17:01 DP  
10/09/2009 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1385/2009 -
19/08/2009 14:50 DAT  
18/08/2009 15:15 DP  
18/08/2009 10:27 DAT  
18/08/2009 09:00 DP Despacho Processual Diverso nº 380/2009 -

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