Processo 378590/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/08/2003 10:55
Autuado em 01/08/2003 10:55
Oficio de encaminhamento 137/03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 15/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Despacho de Homologação   15/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2015 Acórdão   3743/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido REGINA CELLI DELAZARI BALDINI ROSSI
Interessado JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:24/10/17)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 13:35 do Protocolo 759366/17
23/10/2017 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755549/17
02/06/2017 10:42 AR do ofício ODI - 19/17 - COEX
03/05/2016 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366344/16
31/03/2016 18:40 do Protocolo 268300/16
30/11/2015 12:27 AR do ofício OPD - 208/15 - DEX
06/11/2013 12:49 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/05/2017 Ofício de Intimação   19/ 2017   
DEX  16/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   208/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2019 1985 Termo de Redistribuição de Processo nº 10931/2018
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3743/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2849/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 378/2015
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 454/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23326/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 14:14 DP  
17/01/2019 16:00 CAGE  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3120/2018 -
14/11/2017 22:25 COFAP  
13/11/2017 13:19 COEX Informação nº 7275/2017 -
13/11/2017 10:37 COFAP  
10/11/2017 15:16 DP Informação nº 14301/2017 -
01/11/2017 10:37 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 140/2017 -
31/10/2017 15:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 890/2017 -
25/10/2017 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1878/2017 -
24/10/2017 12:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 870/2017 -
24/10/2017 12:14 DP Informação nº 13696/2017 -
24/10/2017 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1860/2017 -
17/05/2017 14:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
17/05/2017 14:34 COEX Ofício de Intimação nº 19/2017 -
12/05/2017 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1070/2017 -
16/05/2016 13:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 360/2017 -
26/04/2016 14:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1284/2016 -
08/04/2016 11:03 DICAP Parecer nº 4188/2016 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 3743/15-S2C. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA ESPECIAL DE CONTAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/03/2016 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
13/11/2015 12:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 215/2016 -
13/11/2015 12:26 DEX Informação nº 7381/2015 -
13/11/2015 12:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 208/2015 -
18/09/2015 09:56 DICAP  
14/09/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2406/2015 -
10/09/2015 11:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1302/2015 -
13/08/2015 11:03 S2C Acórdão nº 3743/2015 -
26/07/2015 18:09 GACAC  
23/07/2015 13:40 DP Informação nº 15805/2015 -
20/07/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3443/2015 -
16/07/2015 14:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2849/2015 -
08/12/2014 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 378/2015 -
04/12/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 19663/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Ementa: Admissão complementar de pessoal. Concurso Público. Não atendimento de diligências. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
01/10/2014 15:23 DICAP Informação nº 4921/2014 -
17/09/2014 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2296/2014 -
10/06/2014 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2571/2014 -
10/06/2014 13:48 SMPjTC Parecer nº 13492/2014 - diligência Ementa: Admissão complementar de pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência interna à DICAP.
14/05/2014 18:55 DICAP  
13/03/2014 15:56 DP  
13/01/2014 16:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 454/2014 -
07/01/2014 11:35 DICAP Parecer nº 342/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO AO GESTOR DO MUNICÍPIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/11/2013 14:31 DP  
05/11/2013 14:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1513/2013 -
15/10/2013 06:00 DICAP Parecer nº 22198/2013 - CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSENTES DOCUMENTOS DE APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/10/2013 14:56 DP  
17/10/2005 16:01 DP Processo em remessa externa
01/08/2003 10:54 DIJUR  

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