Processo 378795/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2014 08:57
Autuado em 29/04/2014 08:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3504/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3504/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3504/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor JOÃO MARIA ANSELMO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2015 07:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382508/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5222/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3504/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2773/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 350/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8489/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:05 DP  
15/10/2015 08:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1772/2015 -
15/10/2015 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5222/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 12726/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4843/2015 -
04/09/2015 10:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5201/2015 -
31/07/2015 11:06 S2C Acórdão nº 3504/2015 -
31/07/2015 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2264/2015 -
14/07/2015 14:16 GACAC  
13/07/2015 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2773/2015 -
23/06/2015 14:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 350/2015 -
26/05/2015 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1532/2015 -
26/05/2015 08:42 SMPjTC Parecer nº 6930/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
08/05/2015 11:22 DICAP Parecer nº 5623/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/04/2015 14:30 DP  
07/11/2014 17:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 147/2015 -
05/11/2014 12:56 DP Informação nº 18888/2014 -
29/04/2014 16:22 DICAP Informação nº 2326/2014 -
29/04/2014 16:22 DICAP Parecer nº 16352/2014 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/04/2014 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8489/2014 -

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