Processo 37951/00
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 28/01/2000 18:10
Autuado em 28/01/2000 18:10
Oficio de encaminhamento 026/00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2462/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2462/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2462/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
05/03/2002 Resolução   1801/ 2002 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
18/01/2001 Resolução   117/ 2001 Diligência Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA
08/08/2000 Resolução   7136/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/01/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2003 11:17 238256/02 RECURSO DE REVISTA
26/03/2003 09:22 432362/02 RECURSO DE AGRAVO
26/03/2003 09:22 141620/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
26/03/2003 09:22 307390/00 ANEXAÇÃO
26/03/2003 09:22 314777/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
26/03/2003 09:22 367087/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
26/03/2003 09:22 75246/01 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40593/16
08/10/2014 17:31 do Protocolo 925915/14
03/09/2014 14:23 do Protocolo 806185/14
08/08/2014 11:05 do Protocolo 731037/14
06/08/2014 13:14 do Protocolo 722640/14
05/06/2014 10:22 do Protocolo 527472/14
03/06/2014 17:21 do Protocolo 519577/14
03/04/2014 02:19 do Protocolo 292327/14
07/03/2014 16:22 do Protocolo 186101/14
14/02/2014 14:45 do Protocolo 111640/14
13/01/2014 15:16 do Protocolo 25668/14
05/12/2013 09:38 do Protocolo 862111/13
05/11/2013 15:55 do Protocolo 787640/13
10/10/2013 17:26 Petição de outra natureza
28/08/2013 11:08 Petição de outra natureza
28/08/2013 08:50 Petição de outra natureza
10/07/2013 17:57 Petição de outra natureza
31/05/2013 14:12 Petição de outra natureza
30/04/2013 10:41 Petição de outra natureza
26/09/2011 14:19 Cumprimento de Decisão Judicial
22/09/2011 18:11 do Protocolo nº 57812-9/11, referente a Cumprimento de Decisão Judicial
26/03/2009 14:38 Protocolo da execução SEFA SID nº 5.801.892-9
16/07/2003 10:41 do Protocolo nº 340046/03, referente pedido de cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 6910/07/2002 Edital Diverso   69/ 2002  24/01/2005
DG 142510/08/2001 Ofício de Diligência   1425/ 2001  24/01/2005
DAT  16/03/2000 Instrução   1301/ 2000  01/06/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3947/2014
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2538/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2462/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2434/2011
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 2013/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 4184/2006
05/04/2002 6203 Resolução nº 1801/2002
19/02/2001 5930 Resolução nº 117/2001
11/09/2000 5823 Resolução nº 7136/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 10:20 DP  
14/10/2014 17:09 DEX Informação nº 6562/2014 -
13/10/2014 15:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 586/2014 -
09/10/2014 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3947/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 1245/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 132/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 1388/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 1894/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 1965/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 2491/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 3072/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 3686/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 4043/2012 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 4141/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 4690/2013 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 5374/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 6424/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Informação nº 902/2014 -
18/10/2012 16:55 DEX Instrução nº 831/2014 -
17/10/2012 15:28 DP Informação nº 10601/2012 -
17/10/2012 09:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2485/2012 -
17/10/2012 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2538/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 1105/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 1397/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 1571/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 304/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 3194/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 81/2012 -
24/01/2012 09:55 DEX Informação nº 887/2012 -
23/01/2012 08:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2012 -
19/12/2011 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 24/2012 -
07/12/2011 15:15 S2C Acórdão nº 2462/2011 -
07/12/2011 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1248/2011 -
17/10/2011 08:51 GCNB  
04/10/2011 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2350/2011 -
04/10/2011 09:07 SMPjTC Parecer nº 6801/2011 - Pela exclusão do Município do Cadastro de Negativação. Pela exclusão do Município de Pérola do Cadastro de Negativação quanto às anotações decorrentes da r. Resolução n.º 1801/02.
28/09/2011 16:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1236/2011 -
28/09/2011 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2434/2011 -
28/09/2011 15:56 DIJUR Informação nº 2097/2011 -
26/09/2011 17:50 GP  
23/09/2011 16:18 DIJUR Informação nº 2011/2011 -
28/04/2011 11:25 DEX Informação nº 347/2011 -
27/10/2010 17:03 SITIO  
24/07/2007 14:57 DEX  
18/07/2007 11:42 GCHGH  
02/04/2007 14:42 DEX  
29/03/2007 17:38 DAT  
19/12/2006 13:19 DEX  
07/12/2006 15:25 DCM  
06/12/2006 15:25 DEX  
06/12/2006 11:03 DG  
23/11/2006 09:32 DEX  
07/08/2006 09:06 GCNB  
02/08/2005 16:25 SMPjTC Parecer nº 8076/2006 - desaprovação
22/12/2004 11:24 DCM Informação nº 915/2005 -
25/11/2004 15:11 SMPjTC Despacho nº 2083/2004 - diligência
11/03/2004 15:06 DP  
09/10/2003 09:28 SMPjTC Despacho nº 1203/2004 - arquivamento
09/10/2003 08:57 DEX Informação nº 1077/2003 -
02/10/2003 16:05 DG  
18/07/2003 07:24 SMPjTC Despacho nº 195/2003 - diligência
16/07/2003 09:36 DG  
30/05/2003 15:58 SMPjTC  
29/05/2003 09:00 DAT  
28/05/2003 14:02 DEX Informação nº 263/2003 -
22/05/2003 16:37 DG  
27/03/2003 09:25 SMPjTC Requerimento nº 72/2003 - paa as anotaçõs pertinentes
26/03/2003 10:53 DEX Informação nº 137/2003 -
26/03/2003 09:21 DG  
29/01/2003 15:37 DG  
16/10/2002 15:08 DG  
02/09/2002 07:53 SMPjTC Despacho nº 83/2002 - à DG, para certificar e à DTC, para cálculo
29/08/2002 08:17 DAT  
28/08/2002 14:51 DEX Informação nº 550/2002 -
28/08/2002 14:16 DG  
25/06/2002 17:55 DP  
24/06/2002 10:13 DP  
18/06/2002 17:04 DG  
14/06/2002 15:22 GCNB  
28/05/2002 10:47 DG  
27/05/2002 17:30 DEX Informação nº 351/2002 -
25/04/2002 10:43 DG  
24/04/2002 17:16 DEX Informação nº 253/2002 -
11/03/2002 10:10 DG  
11/03/2002 09:37 DEX Informação nº 146/2002 -
08/02/2002 16:12 DG Resolução nº 1801/2002 -
29/01/2002 11:06 SMPjTC Parecer nº 1606/2002 - desaprovação
12/12/2001 10:35 DAT Informação nº 80/2002 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
13/09/2001 15:59 SMPjTC Requerimento nº 348/2001 - diligência
30/07/2001 08:54 DG  
23/07/2001 14:24 SMPjTC Despacho nº 10/2001 - diligência
23/07/2001 10:01 DG  
23/07/2001 07:40 GCNB  
16/07/2001 12:56 DG  
20/03/2001 10:57 DAT Informação nº 1237/2001 - PELO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO AO EX-PREFEITO
14/03/2001 10:51 GCNB  
09/03/2001 10:25 DG  
07/03/2001 09:05 DAT  
23/01/2001 16:55 DP Processo em remessa externa
20/12/2000 09:21 DG Resolução nº 117/2001 -
21/11/2000 10:37 SMPjTC Parecer nº 20797/2000 - diligência
09/11/2000 14:19 GCNB  
09/11/2000 10:19 DG  
03/10/2000 09:01 DAT Informação nº 2090/2000 - cumprimento da resolução apresentação de novos elementos não comprovação de noftificação do interessado nova diligência encaminhamento à diretoria geral
18/07/2000 16:51 DG Resolução nº 7136/2000 -
30/06/2000 17:23 SMPjTC Parecer nº 10805/2000 - diligência
27/06/2000 11:26 DAT Instrução nº 3916/2000 -
21/06/2000 12:24 DG  
31/05/2000 12:44 DAT  
16/03/2000 09:22 DP Processo em remessa externa
28/01/2000 18:10 DAT Instrução nº 1301/2000 -

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