Processo 379580/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 23/05/2017 11:50
Autuado em 23/05/2017 11:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2596/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2596/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
19/09/2018 Acórdão   2596/ 2018 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Gestor atual DIRCEU SILVEIRA MANFRINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Acórdão nº 2596/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1388/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1271/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3571/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 17:25 DP  
18/10/2018 07:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 550/2018 -
28/09/2018 16:11 STP Acórdão nº 2596/2018 -
28/09/2018 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2018 -
24/07/2018 09:59 GCNB  
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
19/04/2018 11:56 PGC Parecer nº 667/2018 - Consulta. Publicidade institucional em veículo de comunicação social. Vereador integrante do quadro funcional. Sanções cabíveis. Pela resposta à consulta.
18/04/2018 17:46 SMPjTC  
01/11/2017 14:27 COFIT Parecer nº 39/2018 -
09/06/2017 15:02 COFIM Instrução nº 2665/2017 - A hipótese versada viola o art. 54, II, a), CF.
30/05/2017 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1388/2017 -
26/05/2017 13:48 SJB Informação nº 56/2017 -
23/05/2017 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1271/2017 -
23/05/2017 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3571/2017 -

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