Processo 37964/92
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 03/12/1992 00:00
Autuado em 03/12/1992 00:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4659/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4659/ 2016 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2016 Acórdão   4659/ 2016 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/01/1994 Resolução   7014/ 1994 ANEXADO AO PROTOCOLO N. *****/** OU (JUNTADO) RI

Partes
TipoNome
Origem DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IVENS MORETTI PACHECO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2000 10:27 13436/95 CONVERSÃO DE SISTEMAS
23/05/2000 10:27 9309/95 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 3987/2016 - DP
27/07/2016 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 614607/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2016 Ofício de Contraditório   3987/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4659/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1317/2016
05/07/2016 1393 Termo de Redistribuição de Processo nº 1370/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1265/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2016 14:16 DP  
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7639/2016 -
18/10/2016 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 846/2016 -
17/10/2016 15:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2872/2016 -
30/09/2016 13:47 STP  
27/07/2016 16:41 GCDA  
05/07/2016 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 3987/2016 -
01/07/2016 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1317/2016 -
28/06/2016 08:20 SMPjTC Parecer nº 8365/2016 - diligência Impugnação de Despesa. Retorno. Não comprovação do pagamento decorrentes do Acórdão nº 7014/94. Preliminarmente pela prévia intimação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná.
27/06/2016 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1265/2016 -
24/06/2016 07:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1370/2016 -
23/06/2016 12:13 COEX Informação nº 4579/2016 -
25/07/2011 14:11 DP  
31/03/2010 15:42 SITIO  
17/05/2000 07:48 DP  
25/03/1996 11:26 SMPjTC  

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