Processo 379976/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2002 11:18
Autuado em 02/09/2002 11:18
Oficio de encaminhamento 339/02
Processo Rescindendo 379976/02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 536/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2014 Acórdão   536/ 2014 Registro parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/02/2014 Acórdão   536/ 2014 Registro parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/03/2005 Resolução   1780/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN
18/11/2003 Resolução   7839/ 2003 Diligência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Admitido ADEMAR PEREIRA MARQUES
Admitido ADENILSE DA CRUZ DUTRA
Admitido ADRIANA APARECIDA RODRIGUES
Admitido ADRIANA GONCALVES
Admitido ALESSANDRA BRUSCHI
Admitido ALESSANDRA CORDEIRO FARINHA
Admitido ALINE DE CASSIA FABRICIO
Admitido ALLAN PIERRE BARBEZANI
Admitido ANA CAROLINA SIMONI
Admitido ANA KATIA CORREA MORAIS
Admitido ANDREA DIAS MOREIRA
Admitido ANDREIA BORGES
Admitido ANGELICA PONTARA MARQUES
Admitido APARECIDA LUCIA DA SILVA
Admitido APARECIDA QUIRINO DA ROCHA SANTOS
Admitido CARLA HESPANHOL SIMONE SILVESTRE
Admitido CARLA RENATA DA SILVA SELETE
Admitido CARLOS HENRIQUE COSTA
Admitido CLAUDIA CRISTINA LEONARDO
Admitido CLAUDIA LUCIANE DA CUNHA
Admitido CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Admitido CLAUDIA VALÉRIA CARVALHO GIUGNI
Admitido CLOVIS DONIZETE GONCALVES
Admitido CONCEICAO APARECIDA CACITA LEMANA
Admitido CRISTIANE BARBOSA BATISTA
Admitido CRISTIANO TEIXEIRA
Admitido DAIANY GRACIANO SANTOS
Admitido DEBORA APARECIDA CARDOSO
Admitido DÉBORA DOS SANTOS E SILVA FAJARDO
Admitido DENISE ANDREOTI MENDES
Admitido DORIVAL MOREIRA
Admitido DULCIMARA PEREIRA CARDOSO
Admitido EDINA APARECIDA MARTINS
Admitido EDNA APARECIDA GOBBIS RIBEIRO
Admitido ELENICE DO AMARAL SILVA
Admitido ELIANE APARECIDA POLCELLI
Admitido ELOISA PETRELLI TURIM
Admitido ELUIZA ANTONIA DUTRA
Admitido ERICA DE LOURDES MANOEL SOLDEIRA
Admitido ERICA LURIKO HAMADA
Admitido ESTER DE OLIVEIRA BARROS
Admitido FERNANDA GISELLY MATSUDA
Admitido FERNANDA GRACIANO SANTOS BUENO
Admitido FLAVIA CRISTINA SANCHES
Admitido FLAVIA MARIA TOREJANI OLIVEIRA
Admitido GERSON DE CAMPOS
Admitido GLAUCIA APARECIDA DA SILVA PREZOTO
Admitido GLAYSE APARECIDA PICOLO COIMBRA BOTEGA
Admitido GRAZIELA GONCALVES VASSELA
Admitido HERMINIA GRASIELE MARQUES
Admitido HILDA APARECIDA DE FREITAS
Admitido ILZA MARIA RIBEIRO BONACIN DE OLIVEIRA
Admitido IRMA XAVIER MOREIRA
Admitido JERUZA DE ALBUQUERQUE PINTO
Admitido JOAO HENRIQUE TEIXEIRA HATORI
Admitido JOSIANE APARECIDA MARUCHELLI
Admitido JOSIANE DO NASCIMENTO
Admitido JUDITE SILVA
Admitido JULIANA CRISTINA COCO
Admitido JULIANE AKEMI SAVANO
Admitido KELEN CRISTINA RIBEIRO PEREIRA
Admitido KELLEM REGINA ROMERO
Admitido LENI COSTA BERTAZINE
Admitido LEUCLEIA APARECIDA MENEGASSI
Admitido LORACI RIBEIRO DA SILVA
Admitido LUCIA DE FATIMA FERNANDES RIBEIRO
Admitido LUCIANA SENCI FORTUNATO
Admitido LUCIANE REGINA TARDELI MILANI
Admitido LUCIANE VALERIA MITROVINI
Admitido LUCIANO PEREIRA GOMES
Admitido LUCIENE DA SILVA DIAS ZANETTI
Admitido LUCINÉIA APARECIDA DE GODOY FAEDA
Admitido LUCINEIA FERREIRA BODNARCZUK
Admitido LUCIO FLAVIO DANTAS
Admitido LUIZ CARLOS GERBER
Admitido MARCIA ALVES
Admitido MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA
Admitido MARCIA MARTINS ANGELINI
Admitido MARCIA REGINA ABIB DAVID
Admitido MARCIA REGINA CRUZ OZORIO
Admitido MARCIA REGINA KAMISIMA
Admitido MARCIO FLAVIO RODRIGUES
Admitido MARIA APARECIDA GOMES
Admitido MARIA APARECIDA PRINCIPE
Admitido MARIA APARECIDA RIBEIRO COLETI
Admitido MARIA CLAUDIA SILVA JARDIM SELLETI
Admitido MARIA CLEONICE ALVES BALABEM
Admitido MARIA CRISTINA SILVESTRINI DIAS DE GOES
Admitido MARIA HELENA MORELATO VALENTIM
Admitido MARIA INES DE FREITAS SOUZA
Admitido MARIA ISABEL DE SOUZA CASAGRANDE
Admitido MARIA KELLY CRISTINA DA SILVA
Admitido MARIO CASSITA
Admitido MARLUCE RESENDE FERREIRA
Admitido MARTI REGINA DOS SANTOS MARTINS
Admitido MEIRE CRISTIANE DE ASSIS DA SILVA
Admitido MIGUEL MARTINS
Admitido MILENE CRISTINA ROCHA FRANSKOVIAKI
Admitido MIRIAN DOS SANTOS E SILVA BRUNCA
Admitido NADIA GUAITA CALIXTO
Admitido NEIDE IZILDINHA DEL PADRE MIQUILINO
Admitido NILSON DOS SANTOS RODRIGUES
Admitido NILTON DONIZETE FARINHA
Admitido OLIVIA RESENDE GONCALVES
Admitido PAULO CESAR COSTA
Admitido PEDRO HENRIQUE SOARES LEONEL
Admitido RAFAEL PANIER DE GODOY
Admitido RAIMUNDO ALVES CABRAL
Admitido REGIANE CRISTINA ZAPATEIRO DE OLIVEIRA
Admitido REGIANE DE FATIMA PEGORARE CASTELHONE
Admitido REGINALDO REINALDO
Admitido RENATA MARQUES FERNANDES ARMANDO
Admitido RENATO BONACIN PIRES
Admitido ROSALINA PIANI BRIGANTI
Admitido ROSELI DE FATIMA FERREIRA COAGLIO
Admitido ROSELI MARQUES FERNANDES DE SOUZA
Admitido ROSELI PINTO DA SILVA
Admitido ROSELIA DOS SANTOS
Admitido ROSIMAGDA RIBEIRO DE FREITAS
Admitido ROZILENE APARECIDA MARCHIONI
Admitido RUDIMAR FAUSTINO
Admitido SANDRA APARECIDA TOREGIANI DE REZENDE
Admitido SANDRA CRISTINA MARTINS MAGIOLO
Admitido SANDRA SUVIRA CAMARGO
Admitido SAULO RODRIGO RAMOS DOS SANTOS
Admitido SELMA APARECIDA MUNHOZ GOMES PREVELATO
Admitido SELMA MARIA DA SILVA
Admitido SILVANA DIAS DE GOES SILVA
Admitido SILVIA VALENTINA DE SOUZA
Admitido SIMONE ZANON
Admitido TERESINHA DOMINGUES SIMONI
Admitido VALDETE APARECIDA BENTO CAVALHEIRO
Admitido VANIA KONO
Admitido WANDERLEY FERNANDES
Admitido WANDERLEY MARTINS BOTELHO
Admitido WANESSA DAYANE DE ALMEIDA
Admitido WILZA BOCATA
Admitido ZAIRA CAVALARI FERRARI
Admitido ZENILDA DE JESUS PEREIRA VAZ
Admitido ZILDA SANT ANA CEZARIO DE ALMEIDA
Interessado ADRIANA RODRIGUES NARDONI
Interessado ALARICO ABIB
Interessado CARLOS KANEGUSUKU
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2016 11:28 538974/15 PEDIDO DE RESCISÃO
06/07/2015 17:10 538974/15 PEDIDO DE RESCISÃO
08/06/2009 11:07 285020/06 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 16:14 do Protocolo 533107/15
03/09/2014 16:08 do Protocolo 807211/14
27/06/2014 16:54 do Protocolo 590328/14
05/07/2012 09:46 AR de devolução de autos fisicos
29/06/2012 15:04 do Protocolo 433764/12
14/06/2012 12:45 Juntada de AR oficio 1459/12-ODL-DIJUR
12/04/2012 13:02 AR de devolução dos autos físicos
17/11/2011 12:35 AR de devolução dos autos físicos RM617254629BR
19/05/2011 10:41 do Protocolo nº 53536-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 70/10 - OCN - DIJUR
19/05/2011 09:08 do Protocolo nº 56674-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 68/10 - OCN - DIJUR
30/08/2010 11:27 do Protocolo nº 465185/10, referente a apresentação de documentos em defesa dos interessados.
30/07/2010 13:41 do Protocolo nº 417156/10, referente a pedido de prorrogação de prazo para apresentar defesa
26/07/2010 15:17 do Protocolo nº 403767/10, referente a prorrogação de prazo.
15/07/2010 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 70/2010-OCN-DIJUR
07/07/2010 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 71/2010-OCN-DIJUR
01/12/2009 10:22 do aviso de recebimento do ofício nº 4004/2009-ODL-DIJUR
28/07/2009 09:26 do Protocolo nº 336997/09, referente 37997602
16/07/2009 10:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2297/2009-ODL-DIJUR
07/05/2009 14:31 do Protocolo nº 151695/09, referente a 37997602
14/04/2009 10:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1084/2009-ODL-DIJUR
28/01/2009 15:03 do Protocolo nº 7484/09, referente a 37997602
15/12/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 5931/2008-ODL-DIJUR
12/09/2008 14:26 do aviso de recebimento do ofício nº 4547/2008-ODL-DIJUR
02/07/2008 13:30 do Protocolo nº 352492/08, referente a resposta de oficio

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Despacho Processual Diverso   2675/ 2014   
DP  07/08/2014 Despacho Processual Diverso   2675/ 2014   
DIJUR  24/05/2012 Ofício de Diligência   1459/ 2012   
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Diligência   2267/ 2010   
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Contraditório   68/ 2010   
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Contraditório   69/ 2010   
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Contraditório   70/ 2010 15/07/2010 
DIJUR  17/06/2010 Ofício de Contraditório   71/ 2010 07/07/2010 
DIJUR  31/10/2009 Ofício de Diligência   4004/ 2009 01/12/2009 
DIJUR  25/06/2009 Ofício de Diligência   2297/ 2009 16/07/2009 
DIJUR  13/03/2009 Ofício de Diligência   1084/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  21/11/2008 Ofício de Diligência   5931/ 2008 15/12/2008 
DIJUR  28/08/2008 Ofício de Diligência   4547/ 2008 12/09/2008 
DIJUR  30/01/2007 Ofício de Diligência   440/ 2007   
DG 603/01/2003 Ofício de Diligência   6/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 586/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1494/2015
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 843/2015
27/10/2014 994 Acórdão nº 536/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3157/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 2675/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1546/2014
21/02/2014 828 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 26/02/2014
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1996/2012
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 843/2012
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 583/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 252/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 398/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 928/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 173/2008
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 117/2007
06/05/2005 6970 Resolução nº 1780/2005
26/12/2003 6634 Resolução nº 7839/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2016 09:38 DP  
28/04/2016 12:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 586/2016 -
07/10/2015 10:18 DEX Informação nº 2990/2016 -
07/10/2015 10:18 DEX Informação nº 6498/2015 -
06/08/2015 18:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1494/2015 -
15/06/2015 14:40 DICAP Parecer nº 8625/2015 - VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA R. DECISÃO. PREJUDICIALIDADE. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/05/2015 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 843/2015 -
15/05/2015 13:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 456/2015 -
15/05/2015 13:27 DEX Informação nº 3313/2015 -
13/11/2014 10:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1890/2015 -
03/11/2014 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1916/2014 -
28/10/2014 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2426/2014 -
07/10/2014 16:13 S2C Acórdão nº 536/2014 -
07/10/2014 16:06 DP Informação nº 17173/2014 -
07/10/2014 15:59 S2C  
07/10/2014 14:20 DP  
07/10/2014 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3512/2014 -
06/10/2014 10:55 SMPjTC  
03/10/2014 16:43 GATBC  
03/10/2014 09:19 SMPjTC  
09/09/2014 10:30 DICAP Parecer nº 14363/2014 - +AP @238 NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. PREJULGADO Nº 11. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2014 11:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3157/2014 -
04/08/2014 13:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5102/2014 -
04/08/2014 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2675/2014 -
27/06/2014 16:50 DICAP Parecer nº 10231/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO DOS INTERESSADOS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2014 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2060/2014 -
13/05/2014 08:46 DP  
30/04/2014 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1546/2014 -
03/04/2014 11:28 DICAP Parecer nº 5723/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. INCLUSÃO DOS NOMES DOS ADMITIDOS NA AUTUAÇÃO. AUSÊNCIA DE DADOS NO SIM-AP E DOCUMENTOS PESSOAIS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
01/04/2014 13:37 DP Despacho Processual Diverso nº 46/2014 -
31/03/2014 17:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1078/2014 -
28/03/2014 16:27 S2C  
28/11/2013 11:24 GATBC  
27/11/2013 17:01 S2C Certidão de Sessão nº 1973/2013 -
29/08/2013 12:39 GATBC  
16/03/2013 20:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2877/2013 -
16/03/2013 20:16 SMPjTC Parecer nº 13438/2013 - EMENTA: Admissão de Pessoal. Não atendimento de diversas diligências. Processo não instruído adequadamente. Pela negativa de registro dos atos.
16/03/2013 20:16 SMPjTC Parecer nº 13621/2013 - negativa do registro Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público Edital nº 01/2001. Negativa de registro de nomeações que inobservaram a ordem de classificação. Registro das demais admissões.
16/07/2012 11:07 DIJUR Parecer nº 4409/2013 - EMENTA: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência não cumprida em mais de dez oportunidades. Ausência de documentos que comprovem a observância da correta ordem de classificação. Negativa de registro das admissões. Cumprimento do Prejulgado nº 1
13/07/2012 17:14 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 566/2012 -
13/07/2012 17:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1996/2012 -
04/05/2012 15:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 1459/2012 -
20/04/2012 10:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 269/2012 -
20/04/2012 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 843/2012 -
04/08/2011 15:36 SMPjTC Parecer nº 4676/2012 - diligência Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Documentação incompleta. Questões ainda pendentes de esclarecimentos. Nova diligência.
06/05/2011 15:25 DIJUR Informação nº 1428/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 3967/2011 -
14/09/2010 16:33 SITIO  
09/09/2010 13:49 DIJUR  
26/07/2010 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 583/2010 -
26/07/2010 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 655/2010 -
07/06/2010 08:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 68/2010 -
07/06/2010 08:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 69/2010 -
07/06/2010 08:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 70/2010 -
07/06/2010 08:54 DIJUR Ofício de Contraditório nº 71/2010 -
07/06/2010 08:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 2267/2010 -
02/06/2010 14:00 DP Informação nº 985/2010 -
02/06/2010 11:56 DP  
02/06/2010 10:54 GATBC  
28/04/2010 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 380/2010 -
20/10/2009 16:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 4004/2009 -
20/10/2009 16:11 DIJUR Parecer nº 5633/2010 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre aplicaçao de multa ao Chefe do Poder Executivo, e nova diligenca externa para cumprimento do solicitado, sob pena de aplicação de multa prevista na LC113/2005 e negativa de registro das admissões presentes
29/09/2009 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 738/2009 -
22/06/2009 16:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2297/2009 -
22/06/2009 16:27 DIJUR Parecer nº 11344/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova diligencia
10/06/2009 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 252/2009 -
09/06/2009 14:53 DIJUR  
08/06/2009 11:02 DP Termo de Delegação de Processo nº 614/2009 -
04/06/2009 10:37 DP  
09/03/2009 10:10 DIJUR Informação nº 1469/2009 -
09/03/2009 10:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 1084/2009 -
09/03/2009 10:10 DIJUR Parecer nº 6040/2009 - encaminhamento ao relator para deliberarsobre nova e derradeira diligencia sob pena de negativa de registro
06/03/2009 15:33 GCMRMS  
17/02/2009 15:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 398/2009 -
17/02/2009 11:14 GCAML  
19/11/2008 10:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 5931/2008 -
19/11/2008 10:23 DIJUR Parecer nº 1690/2009 - nova diligencia
10/11/2008 10:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 928/2008 -
26/08/2008 16:28 DIJUR Parecer nº 17850/2008 - diligência externa nao cumprida nova diligencia à origem para cumprimento de parecer anterior.
08/08/2008 15:36 GCMRMS  
07/08/2007 17:27 DIJUR Parecer nº 10954/2008 - diligencica externa
31/07/2007 16:04 S1C  
11/07/2007 08:44 GCHN  
22/01/2007 15:43 DIJUR Parecer nº 9783/2007 - Admissão complementar. Concurso público. Edital nº001/2006. Encaminhamento ao Conselheiro Relator para deliberar pelo sobrestamento do presente processo, uma vez que este é complementar, e que o processo inicial ain.
12/01/2007 10:20 GCHN  
21/12/2006 14:46 DIJUR  
20/12/2006 13:48 DP  
05/08/2005 11:13 DIJUR Parecer nº 18064/2006 - Admissão de pessoal. Encaminhamento ao Conselheiro Relator para oficiar o Município.
29/03/2005 10:46 DP Processo em remessa externa
22/02/2005 15:43 DG Resolução nº 1780/2005 -
20/04/2004 14:33 SMPjTC Parecer nº 2084/2005 - diligência
22/03/2004 10:25 DIJUR Parecer nº 3469/2004 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida em duas oportunidades. Negativa de registro.
17/10/2003 15:34 DG Resolução nº 7839/2003 -
10/10/2003 15:48 SMPjTC Parecer nº 16422/2003 - diligência
23/09/2003 09:22 DIJUR Parecer nº 10100/2003 - Admissão de Pessoal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
22/09/2003 16:16 DG  
21/08/2003 09:54 SMPjTC  
02/01/2003 11:30 DG  
25/11/2002 09:19 SMPjTC Parecer nº 16893/2002 - diligência nos termos da DATJ
02/09/2002 11:17 DIJUR Parecer nº 11764/2002 - Admissão de Pessoal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.

Voltar a Consulta