Processo 380048/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 17:14
Autuado em 28/04/2014 17:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5387/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5387/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5387/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO COLONELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 17:10 do Protocolo 109763/15
10/02/2015 17:08 do Protocolo 109755/15
09/02/2015 09:07 do Protocolo 95237/15
09/02/2015 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95229/15
28/01/2015 10:13 AR do ofício OCN - 196/15 - DP
28/01/2015 10:13 AR do ofício OCN - 197/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   196/ 2015   
DP  09/01/2015 Ofício de Contraditório   197/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5387/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 275/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 85/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8504/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 10:17 DP  
08/12/2015 09:45 DEX Informação nº 7891/2015 -
30/11/2015 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3256/2015 -
18/11/2015 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1876/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C  
26/10/2015 12:36 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1250/2015 -
14/09/2015 15:48 GCFAMG  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3032/2015 -
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 9536/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade com aplicação de multa, expedição de recomendação e necessidade de ressarcimento de valores, conforme Instrução emitida pela DAT.
12/02/2015 11:22 DAT Instrução nº 2424/2015 - CÓD.:
12/02/2015 07:00 DP  
09/02/2015 12:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 275/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Informação nº 1948/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 196/2015 -
09/01/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 197/2015 -
29/04/2014 12:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 85/2015 -
29/04/2014 12:18 DAT Instrução nº 9079/2014 -
29/04/2014 10:41 DP  

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