Processo 380316/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 23/05/2017 14:39
Autuado em 23/05/2017 14:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3862/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3862/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3862/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual IONE ELISABETH ALVES ABIB

Juntadas
DataDescrição
20/10/2017 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752230/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 3862/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1893/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1201/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1024/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3581/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 09:32 DP  
03/02/2020 17:27 SJB Informação nº 11/2020 -
13/01/2020 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 09:55 PGC Ciência de Decisão nº 3/2020 -
07/01/2020 09:02 SMPjTC  
06/12/2019 16:10 STP Acórdão nº 3862/2019 -
02/12/2019 15:23 GCILB  
29/11/2019 12:52 STP Certidão de Adiamento nº 482/2019 -
26/11/2019 11:49 GCILB  
22/11/2019 14:06 STP Certidão de Adiamento nº 460/2019 -
13/11/2019 14:14 GCILB  
07/11/2019 13:46 STP Certidão de Adiamento nº 424/2019 -
14/10/2019 13:00 GCDA  
09/10/2019 16:40 STP Certidão de vistas de processo nº 108/2019 -
07/10/2019 12:46 GCILB  
04/10/2019 13:15 STP Certidão de Adiamento nº 339/2019 -
07/06/2019 11:08 GCILB  
07/06/2019 10:39 SMPJTC  
08/04/2019 10:52 PGC Parecer nº 133/2019 - Consulta. Possibilidade de prestação de serviço de transporte universitário pelos Municípios. Resposta nos termos da Instrução.
08/04/2019 08:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 444/2019 -
27/10/2017 09:17 COFIM  
24/10/2017 07:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1893/2017 -
27/06/2017 09:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1228/2017 -
14/06/2017 14:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1201/2017 -
08/06/2017 15:40 SJB Informação nº 71/2017 -
05/06/2017 09:54 EGP  
24/05/2017 09:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1024/2017 -
23/05/2017 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3581/2017 -

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