Processo 380410/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/05/2016 16:32
Autuado em 05/05/2016 16:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2330/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2330/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/08/2018 Acórdão   2330/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor VANDA LUCIA DO NASCIMENTO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
08/02/2017 16:52 do Protocolo 95880/17
29/06/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535472/16
29/06/2016 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 533674/16
13/06/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490959/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 104/2019
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2330/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 1747/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5812/2016
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 3690/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 11:19 DP  
12/02/2019 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 104/2019 -
11/02/2019 12:27 SMPjTC  
23/10/2018 11:48 2SubPG Parecer nº 292/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
22/10/2018 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1702/2018 -
17/10/2018 13:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
16/10/2018 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1298/2018 -
15/10/2018 16:13 DP Informação nº 10549/2018 -
15/10/2018 15:08 CAGE  
30/08/2018 14:27 S2C Acórdão nº 2330/2018 -
30/08/2018 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1140/2018 -
17/08/2018 13:55 GACAC  
16/08/2018 15:56 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 255/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Atraso insignificante no encaminhamento da documentação. Pela legalidade e registro do ato.
15/08/2018 10:38 SMPjTC  
14/08/2018 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1057/2018 -
08/02/2017 19:33 CGM Parecer nº 1104/2018 -
30/11/2016 13:48 DP  
25/11/2016 12:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3117/2016 -
29/06/2016 15:11 COFAP Parecer nº 12027/2016 -
16/06/2016 09:49 DP  
14/06/2016 10:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 444/2016 -
14/06/2016 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1747/2016 -
16/05/2016 10:25 DP Informação nº 11173/2016 -
12/05/2016 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1383/2016 -
12/05/2016 08:48 DP Informação nº 9241/2016 -
05/05/2016 16:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3690/2016 -
05/05/2016 16:33 DICAP Instrução nº 7516/2016 -

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