Processo 381021/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/05/2015 15:17
Autuado em 07/05/2015 15:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2315/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2315/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015 Acórdão   2315/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor atual PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2015 12:02 do Protocolo 384519/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Acórdão nº 2315/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5474/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 12:13 DP  
21/05/2015 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1603/2015 -
12/05/2015 10:22 GCFAMG  
11/05/2015 10:18 SMPjTC Parecer nº 5847/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
08/05/2015 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 434/2015 -
07/05/2015 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5474/2015 -

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