Processo 381320/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2014 13:17
Autuado em 29/04/2014 13:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 261/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   261/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   261/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARILZA TEREZINHA GANHO SALDANHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1307/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 261/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8535/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
06/03/2015 10:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 396/2015 -
06/03/2015 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1307/2015 -
04/03/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 2758/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/03/2015 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1206/2015 -
27/02/2015 08:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1154/2015 -
28/01/2015 14:26 S2C Acórdão nº 261/2015 -
28/01/2015 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2015 -
04/12/2014 10:17 GACAC  
21/11/2014 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4972/2014 -
21/11/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 18929/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
30/04/2014 14:53 DICAP Informação nº 2462/2014 -
30/04/2014 14:53 DICAP Parecer nº 17309/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2014 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8535/2014 -

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