Processo 381757/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/05/2015 16:44
Autuado em 07/05/2015 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4228/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4228/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2016 Acórdão   4228/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/07/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Procuradores: JOICE DUARTE GONCALVES BERGAMASCHI (credenciado, inclusão:07/05/15, exclusão:14/08/15)
Gestor atual MARCOS LARUSSA GIL

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 16:15 do Protocolo 631354/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2022/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4228/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 830/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 10:47 DP  
04/10/2016 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2022/2016 -
03/10/2016 08:16 SJB Informação nº 144/2016 -
16/09/2016 15:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2016 -
15/09/2016 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2665/2016 -
29/08/2016 15:42 STP Acórdão nº 4228/2016 -
26/08/2016 15:54 GCFAMG Voto Vista nº 3/2016 -
26/08/2016 11:34 STP  
22/08/2016 15:26 GCAML  
18/08/2016 14:40 STP Certidão de Sessão nº 721/2016 -
25/07/2016 13:40 GCFAMG  
21/07/2016 17:41 STP Certidão de Sessão nº 614/2016 -
03/05/2016 13:22 GCAML  
01/02/2016 17:06 SMPjTC Parecer nº 3877/2016 - conhecimento Consulta. Rádio comunitária. Apoio cultural. Poder Legislativo. Divergência entre órgãos técnicos do Tribunal de Contas. Impossibilidade constitucional de exercício da atividade administrativa de fomento pelo Poder Legislativo. Atividade típica do P
29/01/2016 14:32 DCM Informação nº 74/2016 -
14/12/2015 17:37 DAT Parecer nº 14/2016 -
02/12/2015 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2255/2015 -
09/09/2015 07:53 SMPjTC Parecer nº 14523/2015 - Oitiva da d.DAT Consulta. Câmara Municipal de Douradina. Concessão de apoio cultural à rádio comunitária. Necessidade de oitiva da d. DAT.
14/08/2015 15:26 DCM Instrução nº 3722/2015 - Opinativo pela impossibilidade de repasse de apoio cultural.
12/08/2015 16:12 DP  
10/07/2015 14:56 DCM  
25/05/2015 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1136/2015 -
21/05/2015 18:18 DJB Informação nº 44/2015 -
11/05/2015 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
07/05/2015 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5478/2015 -

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