Processo 382131/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/07/2021 13:14
Autuado em 16/07/2021 13:14
Apensado ao Processo 94171/21 em 19/07/2022 18:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2891/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
25/10/2021 Acórdão   2891/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado ELVIRA DO ROCIO BEZERRA GERALDO
Procuradores: CASSIANO LUIZ IURK (credenciado, inclusão:07/02/22), LUCAS MATHEUS DE PAULA IURK (credenciado, inclusão:07/02/22)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2022 18:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Certidão de trânsito em julgado - 1284/21 - STP, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 556/22 - GCNB.
01/02/2022 09:40 Devolução do Ofício OCN - 3722/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2022 Certidão Diversa   58/ 2022   
DP  13/12/2021 Ofício de Contraditório   3722/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 556/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2891/2021
20/07/2021 2584 Termo de Distribuição de Processo nº 2891/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2022 15:16 DP  
15/07/2022 14:29 STP Despacho Processual Diverso nº 15/2022 -
29/04/2022 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 556/2022 -
28/04/2022 17:08 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 22/2022 -
07/02/2022 15:33 GCNB  
06/12/2021 13:21 DP Certidão Diversa nº 58/2022 -
06/12/2021 13:21 DP Informação nº 706/2022 -
06/12/2021 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 3722/2021 -
11/11/2021 12:46 STP  
11/11/2021 12:33 SMPJTC  
11/11/2021 10:39 4PC Ciência de Decisão nº 284/2021 -
11/11/2021 08:10 SMPjTC  
29/10/2021 13:06 STP  
16/07/2021 13:26 GCNB  
16/07/2021 13:14 DP Informação nº 4642/2021 -

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