Processo 382131/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/07/2021 13:14
Autuado em 16/07/2021 13:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2891/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2891/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2021 Acórdão   2891/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado ELVIRA DO ROCIO BEZERRA GERALDO
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2021 13:14 94171/21 PEDIDO DE RESCISÃO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2021 Ofício de Contraditório   3722/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2891/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
20/07/2021 2584 Termo de Distribuição de Processo nº 2891/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 13:21 DP  
11/11/2021 12:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2021 -
11/11/2021 12:33 SMPJTC  
11/11/2021 10:39 4PC Ciência de Decisão nº 284/2021 -
11/11/2021 08:10 SMPjTC  
29/10/2021 13:06 STP  
16/07/2021 13:26 GCNB  
16/07/2021 13:14 DP Informação nº 4642/2021 -

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