Processo 382484/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 24/06/2021 12:52
Autuado em 24/06/2021 12:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2964/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2964/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2964/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Representante CASSIA TIAKI OSAKO NOVAKOSKI & CIA. LTDA.
Procuradores: ALESSANDRO LIGESKI (credenciado, inclusão:24/06/21)
Interessado ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2021 16:36 do Protocolo 484180/21
22/07/2021 08:24 AR do Ofício OCN - 1807/2021 - DP
22/07/2021 08:24 AR do Ofício OCN - 1806/2021 - DP
30/06/2021 16:52 do Protocolo 396175/21
30/06/2021 09:59 do Protocolo 394091/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2021 Ofício de Contraditório   1806/ 2021   
DP  06/07/2021 Ofício de Contraditório   1807/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2964/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 887/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 846/2021
28/06/2021 2568 Termo de Distribuição de Processo nº 2705/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2021 16:16 DP  
29/10/2021 09:47 STP Acórdão nº 2964/2021 -
29/10/2021 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2021 -
24/09/2021 18:33 GCIZL  
24/09/2021 18:00 SMPJTC  
24/09/2021 09:34 4PC Parecer nº 691/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência.
24/09/2021 06:28 SMPjTC  
16/08/2021 15:00 CGM Instrução nº 3020/2021 -
05/07/2021 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 1806/2021 -
05/07/2021 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 1807/2021 -
30/06/2021 14:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 887/2021 -
28/06/2021 15:35 DP Certidão Diversa nº 355/2021 -
28/06/2021 15:35 DP Informação nº 4211/2021 -
24/06/2021 22:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 846/2021 -
24/06/2021 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2705/2021 -

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