Processo 383489/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2014 13:58
Autuado em 29/04/2014 13:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3505/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3505/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3505/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/04/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE ABREU

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1160519/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5321/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3505/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2770/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 360/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8584/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:17 DP  
20/10/2015 14:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1854/2015 -
20/10/2015 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5321/2015 -
15/10/2015 11:20 SMPjTC Parecer nº 13582/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
14/10/2015 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5219/2015 -
14/09/2015 07:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5895/2015 -
14/09/2015 07:52 DICAP Parecer nº 10618/2015 -
09/09/2015 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4499/2015 -
09/09/2015 11:28 GP  
31/07/2015 11:06 S2C Acórdão nº 3505/2015 -
31/07/2015 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2289/2015 -
14/07/2015 14:16 GACAC  
13/07/2015 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2770/2015 -
25/06/2015 10:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 360/2015 -
11/06/2015 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1710/2015 -
11/06/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 7436/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 Legalidade e registro.
19/12/2014 17:03 DICAP Parecer nº 6217/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 13:36 DP  
20/11/2014 08:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2705/2014 -
30/04/2014 14:54 DICAP Informação nº 2464/2014 -
30/04/2014 14:54 DICAP Parecer nº 17290/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
29/04/2014 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8584/2014 -

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