Processo 383520/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2012 17:02
Autuado em 06/06/2012 17:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3581/2012 da Segunda Câmara, de 21/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2012 Acórdão   3581/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012 Acórdão   3581/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor ordenador das despesas GERALDO GARCIA MOLINA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Representante legal GERALDO GARCIA MOLINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2012 531 Acórdão nº 3581/2012
26/10/2012 516 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 31/10/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10344/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2012 12:08 DP  
01/11/2012 18:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1906/2012 -
01/11/2012 18:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2057/2012 -
04/10/2012 12:03 GCDA  
03/10/2012 17:07 S2C Certidão de Sessão nº 1149/2012 -
14/08/2012 17:34 GCDA  
13/08/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 12645/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Prestação pelo Sistema Integrado de Transferência. Encerramento e Notificação do Gestor.
11/06/2012 11:32 DAT Instrução nº 3780/2012 - Encerramento do processo. Obrigatoriedade de prestação de contas via SIT
06/06/2012 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10344/2012 -

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