Processo 384070/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2010 10:40
Autuado em 16/07/2010 10:40
Oficio de encaminhamento 131/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4701/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4701/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4701/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado SEBASTIANA ALMEIDA DOS PASSOS

Juntadas
DataDescrição
03/12/2012 14:46 do Protocolo 813176/12
20/06/2012 09:02 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 10:24 do Protocolo nº 57464-6/11, referente a Resposta ao Ofício 500/11-ODL-DIJUR
06/05/2011 13:38 Juntada de AR ofício 500/11-ODL-DIJUR
23/11/2010 09:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858371024BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/03/2011 Ofício de Diligência   500/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Acórdão nº 4701/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1127/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2942/2012
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 1814/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 16:02 DP  
25/11/2013 13:19 DICAP  
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4701/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1280/2013 -
24/10/2013 12:28 GCFC  
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1769/2013 -
24/07/2013 11:36 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1127/2013 -
26/04/2013 10:39 GCHEB  
20/01/2013 19:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1527/2013 -
20/01/2013 19:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 592/2013 -
20/01/2013 19:48 SMPjTC Parecer nº 5448/2013 - legalidade e registro Pelo registro do ato, sem prejuízo da apuração de responsabilidades dos agentes públicos municipais intervenientes nos atos dos quais resultou pagamento a maior.
04/12/2012 12:08 DIJUR Parecer nº 678/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO ATENDIMENTO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/11/2012 09:14 DP  
01/11/2012 16:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2942/2012 -
31/10/2012 23:37 DP  
16/12/2010 10:35 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 395/2011 -
16/12/2010 10:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 500/2011 -
16/12/2010 10:35 DIJUR Parecer nº 16948/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO PARCIAL. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. PRIMEIRAMENTE: REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/12/2010 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1814/2010 -
20/07/2010 17:38 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7302/2010 -
20/07/2010 17:38 DIJUR Informação nº 2983/2010 -
20/07/2010 17:38 DIJUR Parecer nº 12924/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVO LAUDO MÉDICO. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DO BENEFÍCIO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
16/07/2010 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11954/2010 -

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