Processo 384082/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:45
Autuado em 11/06/2013 16:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5357/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5357/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5357/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSE MARI HAKIM CATAPAN
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE AMIGOS DA PESSOA IDOSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7457/14 - DP
14/03/2014 18:32 do Protocolo 216558/14
12/03/2014 11:51 do Protocolo 195941/14
12/03/2014 09:44 do Protocolo 192993/14
12/03/2014 09:10 AR do ofício OCN - 2222/14 - DP
06/03/2014 18:29 do Protocolo 178826/14
06/03/2014 09:47 do Protocolo 171708/14
06/03/2014 09:44 do Protocolo 171651/14
28/02/2014 14:58 AR do ofício OCN - 2220/14 - DP
28/02/2014 14:57 AR do ofício OCN - 2219/14 - DP
26/02/2014 10:16 do Protocolo 145154/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7457/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2219/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2220/ 2014  10/03/2014
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2222/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5357/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 347/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13128/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:09 DEX Informação nº 8149/2015 -
19/11/2015 13:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3218/2015 -
17/11/2015 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1828/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 12:13 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1220/2015 -
18/09/2015 11:11 GCFAMG  
10/09/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 12413/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/07/2014 17:35 DAT Instrução nº 3105/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
31/01/2014 09:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3408/2014 -
31/01/2014 09:09 DP Informação nº 1453/2014 -
31/01/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 2219/2014 -
31/01/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 2220/2014 -
31/01/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 2222/2014 -
31/01/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 7457/2014 -
30/01/2014 10:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 347/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 900/2014 -
11/06/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13128/2013 -

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