Processo 384140/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 13:58
Autuado em 29/04/2014 13:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 225/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   225/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   225/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MAES DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 225/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8559/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 09:23 DP  
02/03/2015 12:46 DEX Informação nº 1744/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2015 -
05/01/2015 10:41 GCFAMG  
26/11/2014 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5210/2014 -
26/11/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 19244/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 8729/2014 -
29/04/2014 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8559/2014 -

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