Processo 384292/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2015 13:57
Autuado em 08/05/2015 13:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 63/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   63/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2018 Acórdão   63/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor GERALDA TEREZINHA BATISTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579252/17
21/07/2017 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 535719/17
03/03/2017 11:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152070/17
07/02/2017 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90749/17
07/04/2016 12:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295390/16
22/03/2016 17:07 do Protocolo 232348/16
08/03/2016 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178580/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 250/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 63/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1468/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 321/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 772/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 1187/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1606/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2018 15:59 DP  
13/03/2018 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 250/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
07/03/2018 10:24 3PC Parecer nº 190/2018 - Encerramento.
07/03/2018 10:01 SMPjTC  
07/03/2018 09:14 COFAP Informação nº 211/2018 -
05/03/2018 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 198/2018 -
24/01/2018 16:01 S2C Acórdão nº 63/2018 -
24/01/2018 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2018 -
12/01/2018 11:23 GACAC  
12/01/2018 09:35 SMPJTC  
08/01/2018 15:12 3PC Parecer nº 9/2018 - Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
15/12/2017 13:43 SMPjTC  
09/08/2017 14:29 COFAP Parecer nº 9164/2017 -
24/07/2017 15:49 DP  
24/07/2017 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1468/2017 -
20/06/2017 11:10 DP Informação nº 10309/2017 -
14/06/2017 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1254/2017 -
06/03/2017 13:33 COFAP Parecer nº 1594/2017 -
09/02/2017 17:21 DP  
08/02/2017 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 321/2017 -
29/11/2016 15:00 DP Informação nº 1389/2017 -
16/11/2016 16:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3027/2016 -
27/10/2016 14:15 SMPjTC Parecer nº 15776/2016 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Pela realização de diligência.
23/03/2016 14:13 COFAP Parecer nº 11181/2016 -
09/03/2016 16:24 DP  
08/03/2016 17:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 219/2016 -
08/03/2016 17:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 772/2016 -
12/02/2016 10:40 DP Informação nº 5093/2016 -
05/02/2016 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
05/02/2016 11:16 DP Informação nº 2950/2016 -
08/05/2015 14:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1187/2016 -
08/05/2015 14:50 DICAP Instrução nº 3404/2016 -

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