Processo 384507/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 14:28
Autuado em 29/04/2014 14:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5388/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5388/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5388/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ SOLLAK
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 19:34 do Protocolo 382435/15
07/05/2015 16:20 do Protocolo 381161/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5388/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 638/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8576/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 17:48 DP  
08/12/2015 09:48 DEX Informação nº 261/2016 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3260/2015 -
26/10/2015 12:36 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1251/2015 -
18/09/2015 11:10 GCFAMG  
10/09/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 12425/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Preenchimentos dos requisitos legais. Inaplicabilidade de multa. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/05/2015 10:32 DAT Instrução nº 3201/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/04/2015 07:41 DP  
30/04/2014 14:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 638/2015 -
30/04/2014 14:02 DAT Instrução nº 866/2015 -
29/04/2014 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8576/2014 -

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