Processo 384795/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 16:56
Autuado em 29/04/2014 16:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 790/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2018 Acórdão   790/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2018 Acórdão   790/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Procuradores: JEFERSON LUIZ MATIAS (credenciado, inclusão:11/11/15)
Gestor atual SERGIO ONOFRE DA SILVA
Gestor das Contas JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO
Procuradores: JEFERSON LUIZ MATIAS (credenciado, inclusão:11/11/15)

Juntadas
DataDescrição
30/09/2017 18:09 do Protocolo 705436/17
25/09/2017 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691532/17
19/09/2017 13:56 AR do Ofício OCN - 3808/2017 - DP
27/10/2016 11:58 do Protocolo 875770/16
14/10/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 843622/16
10/11/2015 16:50 do Protocolo 892379/15
27/10/2015 12:31 AR do Ofício OCN - 6188/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2017 Ofício de Contraditório   3808/ 2017   
DP  01/10/2015 Ofício de Contraditório   6188/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 790/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 04/04/2018
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1532/2017
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2092/2016
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2739/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1693/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2869/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8617/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 12:40 DP  
08/05/2018 15:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 30/2018 -
17/04/2018 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2018 -
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
13/04/2018 12:46 3PC Ciência de Decisão nº 51/2018 -
12/04/2018 09:59 SMPjTC  
04/04/2018 16:29 S2C Acórdão nº 790/2018 -
04/04/2018 16:14 GCAML  
04/04/2018 14:30 S2C  
23/01/2018 10:09 GCAML  
23/01/2018 10:04 SMPJTC  
22/01/2018 10:44 3PC Parecer nº 62/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
19/01/2018 15:23 SMPjTC  
03/10/2017 09:11 COFIM Instrução nº 175/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
07/08/2017 18:08 DP Informação nº 10960/2017 -
07/08/2017 18:08 DP Ofício de Contraditório nº 3808/2017 -
27/07/2017 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1532/2017 -
06/06/2017 07:20 SMPjTC Parecer nº 6538/2017 - diligência Ementa: diligência.
27/10/2016 14:26 COFIM Instrução nº 1648/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
19/10/2016 11:38 DP  
14/10/2016 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2092/2016 -
21/09/2016 09:50 DP Informação nº 17195/2016 -
11/11/2015 10:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2739/2016 -
11/11/2015 10:25 COFIM Instrução nº 4594/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/08/2015 09:29 DP Informação nº 21035/2015 -
05/08/2015 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 6188/2015 -
31/07/2015 17:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1693/2015 -
20/07/2015 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2869/2015 -
30/04/2014 15:08 DCM Instrução nº 3249/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
29/04/2014 22:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8617/2014 -

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