Processo 385074/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 14:00
Autuado em 30/04/2014 14:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3305/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3305/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3305/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor das Contas MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 14:36 do Protocolo 941110/16
16/08/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676440/16
28/10/2015 15:55 do Protocolo 854035/15
14/10/2015 15:40 do Protocolo 818799/15
19/03/2015 11:52 do Protocolo 215563/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3305/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 1930/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6104/2017
20/10/2016 1466 Despacho Processual Diverso nº 1978/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1828/2016
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1955/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1887/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 457/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8878/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 12:02 DP  
13/12/2018 13:18 CMEX Informação nº 4731/2018 -
22/11/2018 11:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1469/2018 -
22/11/2018 09:59 SMPJTC  
21/11/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 238/2018 -
20/11/2018 12:18 SMPjTC  
08/11/2018 15:13 S2C  
31/10/2018 15:04 GCILB  
31/10/2018 13:16 S2C Certidão de Sessão nº 565/2018 -
14/11/2017 09:15 GCILB  
10/11/2017 08:34 SMPjTC Parecer nº 8776/2017 - Necessidade de nova instrução. Prestação de Contas Anual de Consórcio Público. Pela necessidade de instrução conclusiva acerca do contido no Parecer nº 13145/16. Alternativamente, pela irregularidade das contas em face da impossibilidade de análise do feito.
24/10/2017 12:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1930/2017 -
24/11/2016 13:15 COFIM Informação nº 947/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
18/10/2016 10:59 DP  
11/10/2016 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1978/2016 -
29/09/2016 14:40 SMPjTC Parecer nº 13145/2016 - complementação da instrução julgamento nos termos do parecer
22/09/2016 08:41 COFIM Instrução nº 4833/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares
16/09/2016 14:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1828/2016 -
10/08/2016 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4284/2016 -
10/08/2016 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4346/2016 -
10/08/2016 10:37 SMPjTC Despacho nº 200/2016 - Ao relator. ao relator para admissibilidade
29/10/2015 10:11 COFIM Instrução nº 4220/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/10/2015 07:37 DP  
15/10/2015 10:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1955/2015 -
30/09/2015 10:34 DP Informação nº 22213/2015 -
06/04/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1887/2015 -
06/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 3938/2015 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2015 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 457/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 659/2015 -
30/04/2014 21:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8878/2014 -

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