Processo 385569/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/07/2013 09:10
Autuado em 01/07/2013 09:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5100/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Origem da pensão ALIPIO COSTA DE OLIVEIRA
Pensionista HOZANAS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Representante legal PEDRO VICENTIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 7/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5100/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14726/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 10:25 DP  
17/12/2015 15:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 23/2016 -
17/12/2015 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
16/12/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 16022/2015 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6420/2015 -
24/11/2015 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8254/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Acórdão nº 5100/2015 -
23/10/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3067/2015 -
08/10/2015 14:51 GACAC  
25/08/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 13099/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
02/07/2013 17:33 DICAP Informação nº 1624/2014 -
02/07/2013 17:33 DICAP Parecer nº 9542/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2013 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14726/2013 -

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