Processo 385632/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/08/2016 12:42
Autuado em 15/08/2016 12:42
Apensado ao Processo 850688/16 em 04/11/2016 11:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4529/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4529/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4529/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Recorrente UDO SCHMIDT NETO
Procuradores: HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES (não credenciado, inclusão:15/08/16), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:15/08/16)
Interessado EMIDIO PIANARO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
18/10/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852435/16
18/10/2016 11:33 do Protocolo 850688/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2690/2016
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4529/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7739/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2016 17:25 DP  
18/10/2016 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2690/2016 -
05/10/2016 08:23 S2C  
04/10/2016 09:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2832/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Acórdão nº 4529/2016 -
15/08/2016 12:45 GCNB  
15/08/2016 12:41 DP Informação nº 14294/2016 -

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