Processo 386964/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 09:57
Autuado em 27/06/2013 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4526/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4526/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4526/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:25/11/13), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/11/13), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/11/13), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:25/11/13), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:25/11/13)
Gestor ordenador das despesas PEDRO BERNARDO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:25/11/13), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/11/13), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/11/13), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:25/11/13), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:25/11/13)
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GRACIOSA
Procuradores: VINICIUS CESAR BARALDI (credenciado, inclusão:05/12/13)
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 12:15 AR do ofício OCN - 8640/13 - DP
19/12/2013 14:57 do Protocolo 903284/13
10/12/2013 12:42 Devolução do Ofício OCN - 8639/13 - DP
05/12/2013 15:51 do Protocolo 864190/13
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 8638/13 - DP
25/11/2013 16:25 do Protocolo 835947/13
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 8641/13 - DP
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 8637/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Edital Diverso   102/ 2014   
DP  03/03/2014 Edital Diverso   102/ 2014   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8637/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8638/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8639/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8640/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8641/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4526/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
06/03/2014 834 Edital Diverso nº 102/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 822/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2569/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14412/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 13:41 DP  
25/10/2016 08:59 COEX Informação nº 7414/2016 -
13/10/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2461/2016 -
04/10/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2846/2016 -
23/09/2016 11:17 S2C Acórdão nº 4526/2016 -
10/08/2016 10:15 GCNB  
01/08/2016 11:29 SMPjTC Parecer nº 9927/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
28/04/2014 13:14 COFIT Instrução nº 1663/2016 - o nº:
19/02/2014 15:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2011/2014 -
19/02/2014 15:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2012/2014 -
19/02/2014 15:01 DP Edital Diverso nº 102/2014 -
18/02/2014 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 822/2014 -
18/02/2014 11:46 DAT  
24/10/2013 16:43 DP Informação nº 2651/2014 -
24/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 8637/2013 -
24/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 8638/2013 -
24/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 8639/2013 -
24/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 8640/2013 -
24/10/2013 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 8641/2013 -
22/10/2013 17:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2455/2013 -
22/10/2013 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2569/2013 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 3362/2013 -
27/06/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14412/2013 -

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