Processo 386979/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2012 15:12
Autuado em 11/06/2012 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3256/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3256/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3256/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor ordenador das despesas JEOVANI BONADIMAN BLANCO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Representante legal JEOVANI BONADIMAN BLANCO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2013 09:08 Petição recursal
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1749/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1749/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2013 714 Acórdão nº 3256/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10402/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2013 11:45 DP  
26/08/2013 11:22 S2C Acórdão nº 3256/2013 -
26/08/2013 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2013 -
26/08/2013 11:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 878/2013 -
02/08/2013 08:43 GCNB  
08/07/2013 18:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3974/2013 -
08/07/2013 18:15 SMPjTC Parecer nº 11727/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, cf. DAT.
15/05/2013 08:51 DAT Instrução nº 1918/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
26/03/2013 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 1749/2013 -
22/03/2013 17:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 449/2013 -
22/03/2013 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 461/2013 -
12/06/2012 14:34 DAT Instrução nº 797/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Rendimento Financeiro referente ao exercício de 2011 não demonstrado no SIT. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
11/06/2012 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10402/2012 -

Voltar a Consulta