Processo 387227/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/06/2013 10:38
Autuado em 27/06/2013 10:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4072/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4072/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4072/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas CLAYTON EDUARDO PROCOPIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL ILDA CAMPANO SANTINI
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
31/03/2014 09:48 do Protocolo 269252/14
25/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 3714/14 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 3711/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3711/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3714/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4072/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 689/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 561/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14466/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 16:20 DP  
02/10/2015 10:44 DEX Informação nº 6431/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4072/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2536/2015 -
11/08/2015 11:04 GCNB  
22/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9504/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Regularidade das contas. Recomendação.
26/05/2014 09:52 DAT Instrução nº 2159/2015 -
13/02/2014 12:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2555/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3711/2014 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3714/2014 -
11/02/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 689/2014 -
05/02/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 1705/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência para os fins dispostos no presente opinativo.
05/02/2014 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 561/2014 -
27/06/2013 17:30 DAT Instrução nº 1118/2014 -
27/06/2013 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14466/2013 -

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