Processo 387231/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/06/2013 15:34
Autuado em 12/06/2013 15:34
Oficio de encaminhamento 098/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5311/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5311/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5311/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 11:29 AR do ofício OCN - 3741/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3739/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3739/ 2013   
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3741/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5311/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1347/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13257/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:40 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3116/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1181/2015 -
19/08/2015 16:18 GCFAMG  
12/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3604/2015 -
12/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 10857/2015 - Encerramento e arquivamento Município de São Jerônimo da Serra. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento e arquivamento.
03/10/2013 14:12 DCM Informação nº 1296/2015 -
14/06/2013 10:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5209/2013 -
14/06/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 3739/2013 -
14/06/2013 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 3741/2013 -
13/06/2013 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1347/2013 -
12/06/2013 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13257/2013 -

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