Processo 387530/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2003 10:13
Autuado em 12/08/2003 10:13
Oficio de encaminhamento 353/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6343/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6343/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6343/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
06/12/2005 Resolução   9339/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA
21/10/2004 Resolução   7229/ 2004 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
23/10/2003 Resolução   7206/ 2003 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado DIONETE FERREIRA ALVES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 09:46 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6343/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3784/2014
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2570/2012
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 901/2007
03/02/2006 34 Resolução nº 9339/2005
03/12/2004 6866 Resolução nº 7229/2004
08/12/2003 6622 Resolução nº 7206/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2014 09:00 DP  
01/12/2014 11:23 DICAP  
24/11/2014 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2131/2014 -
10/11/2014 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4682/2014 -
10/11/2014 08:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2650/2014 -
28/10/2014 13:35 S2C Acórdão nº 6343/2014 -
26/09/2014 16:18 GCNB  
26/09/2014 11:25 DP Informação nº 16630/2014 -
22/09/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3784/2014 -
06/11/2012 08:30 DICAP  
01/11/2012 21:01 SMPjTC  
25/10/2012 10:19 DIJUR Parecer nº 16873/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Magistério. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
04/10/2012 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2555/2012 -
04/10/2012 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2570/2012 -
27/08/2012 12:50 SMPjTC Parecer nº 15562/2012 - negativa do registro Princípio tempus regit actum. Necessidade de conformação do ato aos preceitos da Emenda Constitucional nº 20/1998. Pela negativa de registro, sem prejuízo da possibilidade de retificação do ato, em prazo a ser fixado por esta Corte.
01/03/2012 16:01 DIJUR Parecer nº 12383/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, III, "a" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
26/01/2012 09:40 DP  
10/08/2011 10:27 SITIO  
08/06/2011 16:44 DP  
06/06/2011 16:16 DIJUR  
20/04/2007 11:09 DP Processo em remessa externa
30/03/2007 14:12 DP  
28/03/2007 12:08 DIJUR  
26/03/2007 10:25 GCHGH  
21/03/2007 09:44 SMPjTC Parecer nº 4620/2007 - sobrestamento
30/08/2006 08:42 DIJUR Parecer nº 4019/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DOS AUTOS COM ESCLARECIMENTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. LEGALIDADE E REGISTRO.
12/12/2005 12:03 DP Processo em remessa externa
09/12/2005 16:32 DP  
15/09/2005 09:26 DG Resolução nº 9339/2005 -
26/04/2005 15:14 SMPjTC Parecer nº 11251/2005 - Para deliberação do Douto Plenário.
11/02/2005 11:08 DIJUR Parecer nº 3908/2005 - Aposentadoria voluntária - legalidade e registro.
22/11/2004 17:00 DP Processo em remessa externa
28/09/2004 14:31 DG Resolução nº 7229/2004 -
26/03/2004 15:07 SMPjTC Parecer nº 13758/2004 - negativa do registro
21/01/2004 08:40 DIJUR Parecer nº 2702/2004 - Aposentadoria voluntária - não atendimento da Resolução desta Corte de Contas - por expedição de ofício à municipalidade.
25/11/2003 16:29 DP Processo em remessa externa
16/10/2003 10:59 DG Resolução nº 7206/2003 -
22/08/2003 11:04 SMPjTC Parecer nº 12890/2003 - diligência
12/08/2003 10:13 DIJUR Parecer nº 7277/2003 - Aposentadoria voluntária - legalidade e registro.

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